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667 registros
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficial· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRegulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.911/2023, do Projeto de Lei n° 1.181/2024, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a técnica legislativa da matéria.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a profissão de Técnico de Acesso por Cordas (TAC).
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRegulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.
· 07 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
· 03 de fev. de 2025
Registro oficial“Indicação ao Governador da Bahia para que promova redução da alíquota de ICMS de determinado grupo de alimentos da cesta básica no Estado da Bahia.”
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui Programa de Bolsa Alimentação para Pacientes Diabéticos
· 03 de fev. de 2025
Registro oficial“Indica a Ministra do Meio Ambiente para que promova o reforço da equipe de servidores da Superintendência do IBAMA na Bahia.”
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, para determinar requisitos mínimos de transparência aos destinatários de recursos públicos decorrentes de emendas parlamentares
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a apensação da PEC nº 39, de 2022, à PEC nº 302, de 2017
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose – SMCG para crianças com deficiência ou com transtorno do espectro autista e dá outras providências
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
· 20 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficial“Sugere à Senhora Ministra da Saúde que se averigue junto ao Ministério da Saúde da Rússia a veracidade do desenvolvimento de uma vacina contra câncer”.
· 18 de dez. de 2024
Registro oficialRegulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
· 18 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 3º da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para priorizar Municípios afetados por desastres climáticos na indicação de emendas parlamentares de bancada.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRelatório de Atividades 2024.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRegulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRegulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
· 10 de dez. de 2024
Registro oficial