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667 registros
Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater o setor do Empreendedorismo e o Mercado de Trabalho
· 07 de abr. de 2025
Registro oficialRequer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca de incidente ocorrido no Aeroporto de Porto Seguro - Bahia
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialIndicação ao Governador da Bahia para que evite a majoração da alíquota de ICMS nas compras on-line feitas em plataformas estrangeiras no Estado da Bahia.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
· 27 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Lauro de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a questão dos caminhoneiros e custo dos combustíveis.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 134/2025, apensado, com substitutivo.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão.
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialRequerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialRequer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialAltera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
· 19 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para tornar a discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE.
· 14 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialAltera a Lei Complementar 123 de 2006 e a Lei 12.815 de 2013 para reajustar limite de receita para o transportador autônomo de carga e para tornar obrigatório a disponibilização de infraestrutura de apoio para os caminhoneiros que operam nos portos brasileiros e terminais de carga
· 06 de mar. de 2025
Registro oficialAltera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre as hipóteses de dispensa da demonstração de exigências para transferências voluntárias em situações de emergência ou calamidade pública.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 6969/2013
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficial· 11 de fev. de 2025
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