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667 registros
Requer a realização de audiência pública em Brasília para debater a questão das autoridades portuárias, especialmente os guardas portuários, no âmbito do Projeto de Lei 733/2025
· 02 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o aditamento ao Requerimento nº 45/2025, o qual requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Santos/SP, para discutir o sistema portuário brasileiro
· 30 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário externo, na cidade de Vitória da Conquista/BA, para debater o setor estético.
· 30 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública em Brasília para discutir o setor estético e os profissionais
· 30 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência
· 26 de mai. de 2025
Registro oficialConfere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da Bahia
· 26 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer ao Ministro dos Transportes, que se pronuncie acerca de interdição total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha nas imediações do município de Itapebi- Bahia
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
· 15 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Santos/SP, para discutir o sistema portuário brasileiro
· 14 de mai. de 2025
Registro oficialRequerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Pessoas com Deficiência, para debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasil
· 12 de mai. de 2025
Registro oficialRequerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a questão da seca no Brasil
· 12 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
· 08 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal LEO PRATES (PDT/BA) ao Requerimento nº 2282/2023.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialInstitui Auxílio Emergencial Financeiro, para fins de que trata a Lei 13.153, de 2015, destinado a socorrer e assistir produtores afetados por desastres, especialmente a seca ou estiagem extremas, nos municípios da Região Centro-Norte do Estado da Bahia.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a suspensão temporária de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca na Região de Irecê - Bahia
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialIndica ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional para propor a CODEVASF a mudar o atendimento da região de Irecê para a Superintendência Regional de Juazeiro - BA.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialIndica a Ministra do Meio Ambiente para que promova alterações em normativos do Ministério para permitir a destinação de recursos da conversão de multas ambientais ao apoio de abrigos de animais domésticos abandonados em áreas urbanas.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, a conversão de multas ambientais também à proteção, acolhimento e manejo de animais domésticos abandonados
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a criação da Política de Saúde Mental para a Agricultura Rural, visando à prevenção de transtornos mentais e a redução dos índices de suicídio no campo.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - Bahia.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o direito ao abono salarial do PIS para profissionais dos serviços domésticos
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a questão dos entregadores do iFood
· 08 de abr. de 2025
Registro oficial