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667 registros
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de monitoramento por Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, em todos os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, em todas as unidades privadas que oferecem atendimento a pessoas com TEA
· 04 de set. de 2025
Registro oficialRequer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialRequer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - Bahia
· 04 de set. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
· 03 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3053/2024
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor
· 29 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Seguro Emergencial para Micro e Pequenos Produtores Rurais, visando garantir compensação financeira ágil e simplificada em casos de perdas de produção por fatores climáticos extremos.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emendas.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos, pessoas com transtornos mentais correlatos e com sindrome de down no mercado de Trabalho e dá outras providências.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialSolicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique B. Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre promessas de ajuda a produtoras rurais do Norte da Bahia, assolados pela seca
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialSolicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique B. Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre promessas de ajuda a produtoras rurais do Norte da Bahia, assolados pela seca
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de São Mateus/ES, para discutir a situação do mercado de trabalho no Extremo Sul da Bahia e Litoral Norte do Espírito Santo
· 15 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a proteção da atividade de dublagem no Brasil, estabelece regras para contratação de profissionais e empresas nacionais, regulamenta o uso de inteligência artificial na dublagem e dá outras providências.
· 15 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 134/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialEstabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física que possua dependente acometido por doença rara, com Transtorno do Espectro Autista ou com deficiência moderada ou grave.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRecurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialTrata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialTrata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a questão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca na região de Ibipeba-BA, em especial na Barragem de Mirorós, e também na região de Irecê-BA
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus da herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do SUS para pacientes oncológicos em tratamento
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator
· 07 de ago. de 2025
Registro oficial