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667 registros
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialInstitui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui política de regulamentação e linhas de crédito para estímulo à profissionalização do vendedor ambulante e dá outras providências.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a concessão de benefício assistencial para desabrigados decorrentes de calamidades públicas, denominado “SEGURO CALAMIDADE”, e dá outras providências
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficial“Sugere à Senhora Ministra da Saúde que regulamente o credenciamento, pelas secretarias municipais e estaduais de saúde, de instituições filantrópicas do terceiro setor para receberem estudantes em estágio obrigatório encaminhados diretamente pelas secretarias”.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialSugere a Senhora Ministra da Saúde que proceda à atualização e aperfeiçoamento das diretrizes para prevenção e controle das arboviroses, de forma a incluir Zika e Chikungunya
· 07 de fev. de 2023
Registro oficial“Indica à Ministra da Saúde que institua programa de saúde Mais Dentistas ao aperfeiçoamento das diretrizes do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) – Brasil Sorridente.”
· 07 de fev. de 2023
Registro oficial“Indica à Ministra da Saúde que estabeleça novos parâmetros ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS para que haja incentivo à oferta de médicos ginecologistas e pediatras.”
· 07 de fev. de 2023
Registro oficial“Indica à Ministra da Saúde que inclua a esporotricose animal e humana na lista de doenças que exigem notificação compulsória em casos suspeitos ou confirmados”.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialAutoriza a pessoa física ou jurídica a realizar doações, de modo facultativo, para os fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Animal doméstico diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas a fundos controlados por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional da pessoa com deficiência, e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialConcede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os instrumentos e aparelhos médico-hospitalares de fabricação estrangeira, sem similares nacionais, quando adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por crimes ambientais, e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialAltera o §1º do art. 25 da Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialAltera dispositivos da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre regras de segurança para os motoristas por aplicativos, e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por utilizarem mão-de-obra em condições análoga à escravidão, e dá outras providências
· 06 de fev. de 2023
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