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667 registros
Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficial“Indica ao Ministro da Fazenda estudar o lançamento de Programa de financiamento para aquisição de Smatphones e Tablets às famílias da classe C, D e E.”
· 24 de mai. de 2023
Registro oficial· 17 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emenda.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da continuidade da norma temporária (RDC 357/2020) referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de item na ordem do dia.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
· 11 de mai. de 2023
Registro oficialNos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta um novo artigo à Lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000, para isentar microempresas da obrigação de adequação das respectivas instalações às normas garantidoras de acessibilidade.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela prejudicialidade deste, dos Projetos de Decretro Legislativos de nºs 188/2022 e 406/2022, apensados.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficial“Indica ao Ministro da Casa Civil para que doravante qualquer órgão federal ou representação deste a se instalar em Salvador – Bahia seja realizado no Bairro do Comércio, em Salvador.”
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficial“Indica ao Ministro da Previdência Social para que institua uma Superintendência Regional do INSS no Estado da Bahia.”
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialSolicita informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre os dados levantados pelo Ministério no combate a zika e chikungunya.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialAdiciona artigo à Medida Provisória nº 1.150/2022.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275/2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública"
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficial“Indica à Ministra da Saúde que promova a federalização da administração da Maternidade Municipal de Juazeiro, Bahia.”
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialPropõe federalizar Regiões de Saúde Interestaduais, como a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco - REDE PEBA.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
· 13 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficial