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667 registros
Cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido e dá outras providências.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 1033/2020, do PL 1100/2020, do PL 1238/2020, do PL 2042/2020, do PL 2749/2020 e do PL 982/2021, apensados, com substitutivo.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 4251/2020 e do PL 1323/2023, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialAltera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos por pessoas portadoras de anemia falciforme.
· 21 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialConcede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista e beneficiários do Programa Bolsa Família.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialDisciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialInstitui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialDisciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficial“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 375/2022”.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialDispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano elétrico ou híbrido.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialAutoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
· 27 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 23 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficial· 13 de jun. de 2023
Registro oficial· 13 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte - CVT.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialCria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialSugere alteração na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visando à redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho do servidor federal com deficiência, ou responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta um novo artigo à Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para conceder tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte com relação às normas garantidoras de acessibilidade.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a classificação da Síndrome de Tourette como deficiência.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficial