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667 registros
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1022/2020
· 13 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela rejeição.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 7.565, de 1986, e a Lei nº 11.182, de 2005, para permitir que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço aéreo de transporte doméstico em caráter emergencial, em rotas aéreas inoperantes.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1022/2020
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 374/2023
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1022/2020
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficial“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 137/2023”.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficial“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 288/2023”.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficial· 09 de ago. de 2023
Registro oficialParecer de plenario as emendas da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialParecer as emendas de plenario
· 09 de ago. de 2023
Registro oficial· 09 de ago. de 2023
Registro oficial“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 287/2023”.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação direta sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para garantir esse direito às pessoas convalescentes em pós-operatório de cirurgias de grande porte.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
· 04 de ago. de 2023
Registro oficial· 02 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2454/2022
· 02 de ago. de 2023
Registro oficial