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667 registros
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
· 29 de fev. de 2024
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
· 23 de fev. de 2024
Registro oficial· 21 de fev. de 2024
Registro oficialAltera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição de despesas ou receitas públicas, não cabendo manifestação quanto à adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Saúde.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Saúde.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialAltera o inciso XIV do art. 6º da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de diabetes mellitus e Lúpus.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficial“Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório o ensino de Noções Básicas de Primeiros Socorros nas escolas de Ensino Médio em todo o território nacional.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023
· 19 de fev. de 2024
Registro oficialOfício nº 230/2023/Lid PDT indicando o Deputado AFONSO MOTTA PDT/RS, como Líder do PDT, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
· 01 de fev. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2811/2021
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialAltera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
· 19 de dez. de 2023
Registro oficial· 19 de dez. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2988/2023, apensado, com substitutivo.
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 14 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2811/2021
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública externa dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais na cidade de Salvador/BA, para discutir o problema da grave seca que assola o Estado
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 4505/2023.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficial· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRegistro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficial“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3673/2023”.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficial· 28 de nov. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2988/2023, apensado, com substitutivo.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a questão do treinamento de funcionários para o atendimento de pessoas com necessidades especiais
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialIndica ao Governador do Estado da Bahia que promova a criação, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, de uma Diretoria para Proteção Animal.
· 23 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social. PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficial