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667 registros
“Indica ao Ministro da Educação que se proceda estudos e se dê anuência para instalação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia na orla do Município de Camaçari - Ba“
· 23 de set. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer regras para os reajustes dos planos de saúde de autogestão.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a questão dos reajustes dos planos de saúde de autogestão.
· 19 de set. de 2024
Registro oficial“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.
· 11 de set. de 2024
Registro oficial· 04 de set. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2260/21, apensado, com Substitutivo.
· 04 de set. de 2024
Registro oficialVOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada foi INADMITIDA.
· 26 de ago. de 2024
Registro oficialPropõe o convite à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para debater com a Comissão itens do orçamento do Ministério da Saúde e os reflexos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República.
· 22 de ago. de 2024
Registro oficialRequer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.062 de 2024 ao Projeto de Lei nº 397 de 2024 por se tratarem de matérias correlatas.
· 14 de ago. de 2024
Registro oficial· 14 de ago. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2953/2022
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 894/2021
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRegulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficial· 17 de jul. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.260/2021, apensado.
· 17 de jul. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 17 de jul. de 2024
Registro oficialQuebra de interstício PEC 9-2023
· 11 de jul. de 2024
Registro oficialSolicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialConfere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRegulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialnstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRequeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a realização de reunião externa dos membros da Comissão de Saúde, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a oportunidade de criação de uma Rede Interestadual de Saúde entre os Estados da Bahia e Espírito Santo
· 01 de jul. de 2024
Registro oficialEstabelece que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas ao tratamento de saúde mental.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes a defesa do planejamento familiar
· 21 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do Brasil.
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a questão do Plano de Atuação de Pronta Resposta a desastres do Ministério da Saúde
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialAutoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais de arroz, que tenham sido prejudicados pela quebra da produção em virtude de catástrofes climáticas.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialEstabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de reunião externa dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais na cidade de Irecê/BA, para discutir o problema da grave seca que assola o Estado
· 18 de jun. de 2024
Registro oficial· 17 de jun. de 2024
Registro oficial