Leila do Vôlei

RQS — RQS 522/2026

Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

Coautoria · 08 de jul. de 2026

PL — PL 3284/2026

Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Autoria principal · 23 de jun. de 2026

RQS — RQS 482/2026

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Coautoria · 22 de jun. de 2026

REQ — REQ 10/2026 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno o Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 8/2026 - CEsp, seja incluído como convidado um representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB.

Autoria principal · 21 de jun. de 2026

R.S — R.S 5/2026

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.

Coautoria · 16 de jun. de 2026

PEC — PEC 14/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

Coautoria · 15 de jun. de 2026

PL — PL 2897/2026

Altera a Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020, para estabelecer que a utilização de recursos oriundos de loterias no pagamento de parcelas de acordo de transação tributária celebrado por organizações esportivas se estende por toda a vigência do respectivo acordo.

Autoria principal · 07 de jun. de 2026

REQ — REQ 8/2026 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no contexto da Semana Nacional do Esporte, promovida pelo Ministério do Esporte, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Esporte do Senado Federal, a importância do esporte na formação cidadã de crianças e adolescentes, abordando o papel do esporte no combate à evasão escolar, bem como discutir propostas para o desenvolvimento do esporte para toda a vida, destacando a relação entre prática esportiva e saúde pública, inclusive quanto o papel da atividade física como política pública preventiva em saúde.

Autoria principal · 02 de jun. de 2026

REQ — REQ 5/2026 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto no âmbito do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), resultados já obtidos e ações futuras.

Autoria principal · 17 de mai. de 2026

RQS — RQS 375/2026

Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Coautoria · 14 de mai. de 2026

REQ — REQ 14/2026 - Mesa

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil.

Autoria principal · 12 de mai. de 2026

REQ — REQ 43/2026 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de valorizar Conselhos Tutelares, à luz do Projeto de Lei nº 5.285/2016 e a necessidade de dotar estruturas administrativas, e os desafios de implementação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a implementação de políticas de parentalidade positiva no enfrentamento do abandono afetivo.

Autoria principal · 06 de mai. de 2026

REQ — REQ 44/2026 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais.

Autoria principal · 06 de mai. de 2026

PEC — PEC 6/2026

Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.

Coautoria · 28 de abr. de 2026

RQS — RQS 330/2026

Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.

Coautoria · 28 de abr. de 2026

REQ — REQ 4/2026 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CEsp seja incluído um convidado.

Autoria principal · 07 de abr. de 2026

REQ — REQ 97/2026 - CDIR

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Rio de Janeiro (RJ), em 08/04/2026, a fim de participar,a convite do COB, da Cerimônia do Hall da Fama 2025.

Autoria principal · 06 de abr. de 2026

PL — PL 1277/2026

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para explicitar hipóteses de impedimento de magistrados e membros do Ministério Público em razão de vínculo familiar com advogado integrante de sociedade de advocacia e para estabelecer mecanismos de transparência e redistribuição objetiva.

Autoria principal · 17 de mar. de 2026

RQS — RQS 185/2026

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Coautoria · 15 de mar. de 2026

RQS — RQS 184/2026

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 117/2020.

Autoria principal · 12 de mar. de 2026

REQ — REQ 3/2026 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CEsp seja incluído um convidado.

Coautoria · 10 de mar. de 2026

REQ — REQ 2/2026 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da alteração do texto da PEC 18 de 2025 (PEC da Segurança Pública), promovida pela Câmara dos Deputados, nos repasse dos recursos provenientes das apostas de quota fixa para a área do esporte - Ministério do Esporte, CPB, COB e demais entidades relacionadas ao esporte previstas na Lei nº 14.790/2023.

Autoria principal · 08 de mar. de 2026

RQS — RQS 129/2026

Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.

Coautoria · 02 de mar. de 2026

REQ — REQ 1/2026 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo.

Autoria principal · 22 de fev. de 2026

RQS — RQS 90/2026

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Coautoria · 22 de fev. de 2026

RQS — RQS 88/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".

Coautoria · 19 de fev. de 2026

RQS — RQS 84/2026

Requer voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai.

Coautoria · 19 de fev. de 2026

RQS — RQS 82/2026

Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Coautoria · 18 de fev. de 2026

RQS — RQS 79/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

Coautoria · 11 de fev. de 2026

REQ — REQ 17/2026 - CAE

Requer convite ao Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo, diretor jurídico BRB, para prestar informações ao GT do Banco Master

Autoria principal · 09 de fev. de 2026

REQ — REQ 27/2026 - CAE

Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal, a fim de prestar informações, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Banco Master, sobre as negociações envolvendoa operação de compra do Banco Master pelo Banco regional de Brasília- BRB

Autoria principal · 09 de fev. de 2026

REQ — REQ 16/2026 - CAE

Requer ao convite ao Governador Ibaneis Rocha para prestar informações sobre a operação envolvendo a compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília - BRB

Autoria principal · 09 de fev. de 2026

REQ — REQ 18/2026 - CAE

Requer o convite do Sr. Roberto Campos Neto para prestar informações ao Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos responsável pelo acompanhamento dos desdobramentos da liquidação do Banco Master

Autoria principal · 09 de fev. de 2026

RQS — RQS 74/2026

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Coautoria · 09 de fev. de 2026

PL — PL 329/2026

Altera o art. 147-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aprimorar a tipificação do crime de perseguição (stalking).

Autoria principal · 04 de fev. de 2026

RQS — RQS 63/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB.

Coautoria · 04 de fev. de 2026

RQS — RQS 46/2026

Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

Autoria principal · 02 de fev. de 2026

RQS — RQS 40/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.

Coautoria · 02 de fev. de 2026

PL — PL 117/2026

Altera a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, "Lei de Licitações e Contratos Administrativos", e a a Lei nº 13.311, de 11 de julho de 2016, que "Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer , feira e banca de venda de jornais e de revistas.", para estabelecer procedimentos especiais para os Feirantes Tradicionais

Autoria principal · 20 de jan. de 2026

RQS — RQS 109/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos.

Coautoria · 12 de jan. de 2026

RQS — RQS 8/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).

Autoria principal · 11 de jan. de 2026

RQS — RQS 11/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.

Autoria principal · 11 de jan. de 2026

RQS — RQS 10/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.

Autoria principal · 11 de jan. de 2026

RQS — RQS 9/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.

Autoria principal · 11 de jan. de 2026

RQS — RQS 7/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.

Autoria principal · 11 de jan. de 2026

PEC — PEC 1/2026

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Coautoria · 01 de jan. de 2026

RQS — RQS 946/2025

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Coautoria · 15 de dez. de 2025

PL — PL 6124/2025

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa ao Subsistema Nacional do Esporte Militar (Snem).

Autoria principal · 02 de dez. de 2025

INS — INS 85/2025

Sugere ao Poder Executivo Federal a instituição do programa “Agora Tem Mais Regulação”.

Autoria principal · 01 de dez. de 2025

RQS — RQS 863/2025

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento 814/2025.

Autoria principal · 17 de nov. de 2025

RQS — RQS 838/2025

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Coautoria · 10 de nov. de 2025

PEC — PEC 42/2025

Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.

Coautoria · 09 de nov. de 2025

PEC — PEC 43/2025

Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.

Coautoria · 09 de nov. de 2025

PEC — PEC 41/2025

Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.

Coautoria · 05 de nov. de 2025

RQS — RQS 822/2025

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Coautoria · 04 de nov. de 2025

RQS — RQS 817/2025

Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher.

Coautoria · 02 de nov. de 2025

REQ — REQ 44/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Autoria principal · 02 de nov. de 2025

RQS — RQS 811/2025

Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Coautoria · 29 de out. de 2025

REQ — REQ 27/2025 - CMA

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no financiamento e desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil, com os convidados que relaciona.

Autoria principal · 27 de out. de 2025

PEC — PEC 37/2025

Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.

Coautoria · 22 de out. de 2025

REQ — REQ 660/2025 - CDIR

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em Belém.

Autoria principal · 21 de out. de 2025

PEC — PEC 36/2025

Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.

Coautoria · 21 de out. de 2025

REQ — REQ 43/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância e a amplitude do campo de atuação da medicina esportiva.

Autoria principal · 16 de out. de 2025

REQ — REQ 25/2025 - CMA

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”.

Coautoria · 12 de out. de 2025

REQ — REQ 42/2025 - CEsp

Requer , nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios do atleta estudante.

Autoria principal · 09 de out. de 2025

RQS — RQS 716/2025

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".

Coautoria · 25 de set. de 2025

RQS — RQS 684/2025

Requer voto de aplauso ao Sr. Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Atletismo, na prova da Marcha Atlética.

Autoria principal · 21 de set. de 2025

REQ — REQ 39/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer o CT Time Brasil e a Sede do Comitê Olímpico do Brasil.

Autoria principal · 15 de set. de 2025

REQ — REQ 38/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Autoria principal · 15 de set. de 2025

REQ — REQ 20/2025 - CMA

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído como convidado o Senhor Francisco da Chagas Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - PEIXE-BR.

Coautoria · 10 de set. de 2025

REQ — REQ 15/2025 - Mesa

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB.

Autoria principal · 09 de set. de 2025

REQ — REQ 540/2025 - CDIR

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Campeonato Mundial de Vôlei Masculino (FIVB 2025), em em Manila, Filipinas.

Autoria principal · 08 de set. de 2025

REQ — REQ 19/2025 - CMA

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.

Coautoria · 07 de set. de 2025

REQ — REQ 18/2025 - CMA

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”, com os convidados que apresenta.

Autoria principal · 03 de set. de 2025

REQ — REQ 37/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de reunir e compreender as avaliações qualificadas sobre a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo (PST).

Coautoria · 02 de set. de 2025

RQS — RQS 633/2025

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Georges Michel Sobrinho.

Autoria principal · 25 de ago. de 2025

REQ — REQ 493/2025 - CDIR

Licenças nos termos do art. 81, I, da Lei nº 8.112 de 1990, combinado com o Ato da Presidência do Senado Federal nº 23 de 2022.

Autoria principal · 14 de ago. de 2025

RQS — RQS 619/2025

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Coautoria · 11 de ago. de 2025

R.S — R.S 3/2025

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2374/2020.

Coautoria · 15 de jul. de 2025

REQ — REQ 35/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta Aída dos Santos Menezes, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte brasileiro e à sua inestimável contribuição para a valorização da mulher, especialmente da mulher negra, no cenário esportivo nacional.

Autoria principal · 15 de jul. de 2025

REQ — REQ 3/2025 - CMACOP30

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém, do Pará, nos dias 18 e 19 de agosto próximo, com a participação de parlamentares membros da “Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 - CMACOP30”, com o objetivo de acompanhar os preparativos logísticos, a organização espacial e o planejamento das programações para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima- COP 30.

Autoria principal · 09 de jul. de 2025

REQ — REQ 31/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB como convidado na Audiência Pública objeto do REQ 25/2025 - CEsp.

Autoria principal · 07 de jul. de 2025

REQ — REQ 30/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta olímpica Wanda dos Santos, segunda brasileira negra a representar o Brasil em Jogos Olímpicos, por reconhecimento a sua trajetória e conquistas no esporte nacional e internacional.

Autoria principal · 07 de jul. de 2025

REQ — REQ 29/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ n° 27/2025.

Autoria principal · 07 de jul. de 2025

REQ — REQ 62/2025 - CAE

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das Empresas Estatais Federais e sua importância para o investimento no País

Autoria principal · 06 de jul. de 2025

RQS — RQS 526/2025

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 443/2023.

Autoria principal · 03 de jul. de 2025

PEC — PEC 29/2025

Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Coautoria · 30 de jun. de 2025

PL — PL 3167/2025

Inscreve o nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria principal · 30 de jun. de 2025

REQ — REQ 26/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).

Coautoria · 23 de jun. de 2025

RQS — RQS 464/2025

Requer a realização de Sessão Especial destinada a lembrar os 6 meses do falecimento do Papa Francisco e dar luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua Santidade.

Coautoria · 16 de jun. de 2025

RQS — RQS 457/2025

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

Coautoria · 15 de jun. de 2025

REQ — REQ 23/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos da nova gestão da Confederação Brasileira de Futebol.

Autoria principal · 15 de jun. de 2025

REQ — REQ 22/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.

Autoria principal · 15 de jun. de 2025

REQ — REQ 25/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.

Autoria principal · 15 de jun. de 2025

REQ — REQ 24/2025 - CEsp

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas.

Autoria principal · 15 de jun. de 2025

REQ — REQ 57/2025 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de de debater a situação da Função Saúde e do Sistema Único de Saúde na base territorial do Distrito Federal.

Autoria principal · 10 de jun. de 2025

PLP 18/2021

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 14 de jul. de 2026

PLP 18/2021

Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 14 de jul. de 2026

PLP 18/2021

Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 14 de jul. de 2026

PEC 14/2021

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 13 de jul. de 2026

PEC 14/2021

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 13 de jul. de 2026

PLP 73/2025

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de jun. de 2026

OFS 4/2026

Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de jun. de 2026

PLP 128/2022

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de jun. de 2026

PLP 55/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 08 de jun. de 2026

PLP 11/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 26 de mai. de 2026

MSF 2/2026

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 25/2026

Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 1/2026

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 14/2026

Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 18/2026

Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 19/2026

Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 15/2026

Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 17/2026

Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 16/2026

Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

OFS 2/2026

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 1/2026

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 3/2026

Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

MSF 12/2026

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 19/2025

Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

MSF 7/2026

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF). · Resultado: Rejeitado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 17/2025

Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 18/2025

Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

MSF 8/2026

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 16/2025

Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

MSF 85/2025

Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2025 - Ricardo Primo Portugal (República Popular Democrática da Coreia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de abr. de 2026

MSF 68/2025

Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2025 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (República Helênica). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 27 de abr. de 2026

MSF 70/2025

Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2025 - Claudio Raja Gabaglia Lins (Nepal). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de abr. de 2026

MSF 80/2025

Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2025 - Jorge Geraldo Kadri (Sri Lanka e Maldivas). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 14 de abr. de 2026

PDL 249/2026

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 62/2025

Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2025 - João de Mendonça Lima Neto (Congo). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 84/2025

Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2025 - João Alfredo dos Anjos Junior (Quênia). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 14 de abr. de 2026

MSF 69/2025

Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2025 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Iraque). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 14 de abr. de 2026

MSF 65/2025

Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2025 - Luiz Cesar Gasser (Polônia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 57/2025

Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2025 - Eduardo Botelho Barbosa (Síria). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 83/2025

Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 13 de abr. de 2026

MSF 3/2026

Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026

MSF 61/2025

Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 13 de abr. de 2026

MSF 63/2025

Votação nominal da Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026

MSF 64/2025

Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 07 de abr. de 2026

MSF 55/2025

Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 07 de abr. de 2026

MSF 47/2025

Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 07 de abr. de 2026

MSF 46/2025

Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 07 de abr. de 2026

MSF 56/2025

Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia). · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 07 de abr. de 2026

PLP 6/2024

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 24 de mar. de 2026

PLP 77/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de mar. de 2026

PL 896/2023

Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de mar. de 2026

PLP 14/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 24 de fev. de 2026

PEC 22/2025

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de fev. de 2026

PEC 22/2025

Votação nominal da Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de fev. de 2026

PL 2162/2023

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 16 de dez. de 2025

PL 2234/2022

Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 16 de dez. de 2025

RQS 857/2024

Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022 · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 16 de dez. de 2025

PLP 128/2025

Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 16 de dez. de 2025

PLP 128/2025

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 16 de dez. de 2025

PEC 76/2019

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2025

PLP 143/2020

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2025

PEC 76/2019

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2025

PL 5582/2025

Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de dez. de 2025

PEC 169/2019

Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de dez. de 2025

PEC 169/2019

Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de dez. de 2025

RQS 911/2025

Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 08 de dez. de 2025

PEC 48/2023

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não · 08 de dez. de 2025

PEC 48/2023

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não · 08 de dez. de 2025

PEC 48/2023

Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 08 de dez. de 2025

PLP 163/2025

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 02 de dez. de 2025

PLP 185/2024

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 24 de nov. de 2025

OFS 11/2025

Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

MSF 78/2025

Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). · Resultado: Aprovado

Voto: missão oficial · 11 de nov. de 2025

OFS 10/2025

Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

OFS 14/2025

Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

OFS 15/2025

Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

OFS 12/2025

Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

OFS 13/2025

Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

MSF 76/2025

Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

MSF 77/2025

Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

MSF 60/2025

Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

MSF 67/2025

Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

PLP 204/2025

Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 21 de out. de 2025

PL 769/2024

Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 20 de out. de 2025

PLP 235/2019 (Substitutivo-CD)

Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de out. de 2025

PLP 108/2024

Votação nominal da Emenda nº 587 ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: missão oficial · 29 de set. de 2025

PLP 108/2024

Votação nominal da Emenda nº 721 (Substitutivo) ao PLP nº 108/2024, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado

Voto: missão oficial · 29 de set. de 2025

PLP 168/2025

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado

Voto: missão oficial · 23 de set. de 2025

MPV 1300/2025

Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 16 de set. de 2025

PLP 192/2023

Votação nominal do PLP nº 192/2023, nos termos dos pareceres, com adequações redacionais do Relator. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 01 de set. de 2025

PEC 66/2023 (fase 2)

Votação nominal da Expressão do §19 do art. 165 da Constituição, constante do art. 1º da PEC nº 66/2023, destacada. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de set. de 2025

PEC 66/2023 (fase 2)

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de set. de 2025

PLP 125/2022

Votação nominal da Emenda nº 6 (Substitutivo) ao PLP nº 125/2022, nos termos da subemenda substitutiva de Plenário. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de set. de 2025

MSF 36/2025

Votação nominal da Mensagem nº 36, de 2025 - Renata Sousa Cordeiro (Antaq). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de ago. de 2025

MSF 85/2024

Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2024 - Lorena Pozzo (ANSN). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 19 de ago. de 2025