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1.906 registros
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física no ensino fundamental e no ensino médio e dispor sobre a Educação Física na educação infantil.
· 01 de set. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialInstitui a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais, dispondo sobre a prevenção, tipificação, investigação e repressão de crimes cometidos por meio eletrônico ou digital, e dá outras providências.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tipificar os Centros-Dia para a Pessoa Idosa.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência o exercício de atividades em regime de teletrabalho, observados os requisitos legais.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 29 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialDispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 13 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 13 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 13 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
· 30 de jun. de 2026
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