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752 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 992/2024
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2024
· 11 de dez. de 2024
Registro oficial· 09 de dez. de 2024
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
· 09 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2024/2021
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 328/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 992/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialobjetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais)
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialobjetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialobjetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialEMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa PROGRAMA: 5125 - Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 400.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a ser comemorada no dia 05 de dezembro de 2024.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRecurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficial· 21 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialModifica as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989; 8.069, de 13 de julho de 1990; 8.080, de 19 de setembro de 1990; 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.257, de 8 de março de 2016 para instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo praticado contra a primeira infância, crianças e adolescentes.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 905/2024
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 905/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 905/2024
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficial· 05 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialDISPÕE SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, QUANDO A VÍTIMA FOR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialNos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Violência Obstétrica Assistida.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde a atualização dos instrumentos e campanhas de combate ao tabagismo e a realização de campanhas de divulgação sobre os malefícios de todas as modalidades de tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos de fumar e narguilés.
· 18 de out. de 2024
Registro oficial