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752 registros
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2023
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 697/2024
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5002/2020
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4892/2023
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2156/2023
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialSugere a apresentação de projeto de lei para possibilitar o teletrabalho aos servidores públicos federais acometidos da Síndrome de Fibromialgia.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1579/2025, que Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 845/2025, que Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Juliana Cardoso, pela aprovação, com substitutivo.
· 11 de abr. de 2025
Registro oficial· 11 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2023
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 667/2021
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 950/2022
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRegulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de criação de centros de referência, preferencialmente, para assistência à pessoa com transtorno do espectro autista.
· 04 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater sobre o impacto da Inteligência Artificial sobre as trabalhadoras e trabalhadores da cultura e a importância de sua regulamentação.
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4794/2023
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequer o envio de convite para o comparecimento do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar informações sobre as ações e prioridades do Ministério da Saúde neste ano de 2025.
· 24 de mar. de 2025
Registro oficial“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao SESC-SP pela 3ª edição do Projeto Direitos Humanos para Todas as Pessoas com o tema “Tecer redes colaborativas”, a ser realizada entre os dias 19 e 30 de março do corrente ano.
· 21 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas.
· 21 de mar. de 2025
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que sejam implementadas ações e políticas de saúde direcionadas à população idosa, como por exemplo: Unidades Básicas de Saúde (UBS) Geriátricas; Hospitais Geriátricos; e Equipamentos de acolhimento para cuidados paliativos.
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 4269/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, QUANDO A VÍTIMA FOR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1747/2024, que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Embu Guaçu.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialInstitui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialReconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficial· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRegulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer da Relatora pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.381, de 2023 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 4.381, de 2023, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e o do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.381, de 2023, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialEstabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRegulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficial