Carregando conteúdo…
752 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1409/2024
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3843/2024
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2482/2024
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4718/2024
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialCria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário na cidade paulista de Assis para debater sobre a crise na assistência à saúde na microrregião de Assis / Macrorregião de Marília.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3893/2024
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI), a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro.
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficial· 29 de mai. de 2025
Registro oficialRequer Audiência Pública para debater “O protagonismo indígena na definição do Dia dos Povos Indígenas.”.
· 29 de mai. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo.
· 29 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 522/2024
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CMULHER
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
· 22 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2023
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2482/2024
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6448/2013
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialInclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.
· 16 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
· 13 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o redespacho do PL nº 778/2025, para incluir as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.
· 09 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2714/2024
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5354/2023
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário na cidade de São Paulo para debater a instituição do Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI).
· 24 de abr. de 2025
Registro oficialSugere a regulamentação da sinalização de faixa de trânsito para motociclistas em todo o País, nos termos do “Projeto Faixa Azul”, realizado na cidade de São Paulo.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficial