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752 registros
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialArt. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
· 02 de out. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer aditamento ao req. 43/2025, para inclusao das sras. Maria Sylvia de Oliveira e da Sra. Fernanda Perregil na Audiência Pública
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
· 09 de set. de 2025
Registro oficial“Requer Moção de Repúdio à atitude antidemocrática do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela condução da V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de São Paulo – V CEPM.”
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para tratar sobre a valorização dos Pajés e seu papel frente a manutenção da cultura.
· 25 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer Votos de Regozijo e Louvor à Pastoral do Menor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por sua atuação incansável e transformadora na defesa integral dos direitos humanos de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
· 15 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRecurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de parlamentares por quebra de decoro parlamentar do Dep. Eduardo Bolsonaro, em face da reiteração de condutas atentatórias à soberania nacional, ao Estado Democrático de Direito e às prerrogativas institucionais do Parlamento e do STF.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialDisciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 5295/2023 e do PL 5472/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
· 11 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3131/2024
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2891/2024
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
· 07 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual.
· 04 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 4137/2024, com substitutivo.
· 04 de jul. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
· 04 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 03 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4752/2023
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2024
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
· 30 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
· 23 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 23 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para celebrar, neste ano de 2025, o aniversário dos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência/LBI.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3239/2024
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023
· 17 de jun. de 2025
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