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752 registros
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.
· 01 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 2431/2021 e do PL 1577/2023, apensado, com substitutivo.
· 28 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas.
· 28 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Autodefesa Feminina.
· 28 de mai. de 2026
Registro oficialRequer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.
· 26 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 2236 de 2025 que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal.
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos.
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, a inclusão na Ordem do Dia do Plenario para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2024.
· 22 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater políticas públicas para os territórios indígenas - ´´Terras Seguras, Povos Protegidos
· 18 de mai. de 2026
Registro oficialRequer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para acrescentar o § 3º ao artigo 1.582, para determinar a homologação judicial ou lavratura de escritura pública extrajudicial de divórcio, que ainda não tenha sido assinado pela autoridade judicial ou extrajudicial, após o óbito da vítima, nos casos de feminicídio, a fim de garantir a alteração do estado civil da vítima, na certidão de óbito
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a visão das juventudes para o futuro do Brasil.
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para especificar mulheres negras e jovens como públicos prioritários, e dá outras providências.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário, para debater o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição do PL 9051/2017 e do PL 5531/2019, apensado.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 6842/2025, com substitutivo.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a inclusão de ações de promoção, vigilância e educação em saneamento básico entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, especialmente nas comunidades indígenas e quilombolas.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater políticas públicas voltadas aos povos indígenas em contexto urbano.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2646/2021
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6332/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6385/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRequer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe ao Banco Central do Brasil pedido de informação referente ao Senhor Flávio Nantes Bolsonaro.
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRequer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras pedido de informação referente ao Senhor Flávio Nantes Bolsonaro.
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater os impactos das apostas de quota fixa (“bets”) na saúde da população brasileira, especialmente no que se refere à saúde mental e à demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
· 24 de abr. de 2026
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.
· 16 de abr. de 2026
Registro oficialAutoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2026 CMULHER
· 15 de abr. de 2026
Registro oficial