Carregando conteúdo…
752 registros
Institui a política nacional de apoio a iniciativas dos entes subnacionais que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura, lazer e esporte.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede de Energia Elétrica na Comunidade Guarani - Aldeia Tekoa Itakupe (TI Jaraguá), na cidade de São Paulo, estado de São Paulo.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialSugere a instituição de Programa Nacional de Estímulo à Doação de Frascos de Vidro, para fins de armazenamento de leite humano.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária causada pelas fortes chuvas no litoral norte do estado de São Paulo.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficial‘’Requer Moção de Congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela Campanha da Fraternidade de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).
· 22 de fev. de 2023
Registro oficial“Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir a implantação e ampliação em todo território nacional do programa Centro de Parto Normal -Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e dá outras providências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.”
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui o Prêmio Nacional Carlos Neder de Saúde Pública, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui o dia 22 de março como “Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil”.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio às PREFEITURAS, paulistas, de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul por suas retiradas do consórcio intermunicipal do GRANDE ABC, que dentre outros prejuízos à população e ao desenvolvimento regional, põe em risco o funcionamento e a própria existência do Programa das Casas Abrigo Regional, defendido pela Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer inclusão de assinatura enquanto coautora do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 34/2023, que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima".
· 03 de fev. de 2023
Registro oficialCria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
· 03 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialSolicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)
· 01 de fev. de 2023
Registro oficial