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752 registros
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2023 CMULHER
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CMULHER
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2023 CMULHER
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2023 CMULHER
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a responsabilidade do Poder Público pela garantia de transporte aos eleitores em dias de eleição, plebiscito e referendo.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialSolicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).
· 20 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.
· 20 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialNos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para permitir que a pessoa gestante ou parturiente seja acompanhada por doula.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer inclusão na coautoria do PL 953 /2023.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
· 13 de mar. de 2023
Registro oficial“Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para que o tempo de serviço dos servidores públicos de todo o pais, entre os dias 28/05/2020 até o dia 31/12/2021, possa ser computado para fins de promoções e evoluções na carreira, concessão de adicionais e concessão de licença prêmio, entre outras vantagens decorrentes do tempo de serviço.”
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade a todas as Deputadas Federais, especialmente às parlamentares Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), e a todas as mulheres do Brasil.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 10.778, de 2003, para dispor sobre o acompanhamento psicossocial às mulheres vítimas de violência; e a altera a Lei nº 11.340, de 2006, Lei Maria da Penha, para ampliar as possibilidades de cuidado de seus dependentes a fim de proporcionar condições para obtenção de renda própria.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para prever que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão mais favoráveis às microempresas e às empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialSugere a criação de programa ou política nacional de apoio a iniciativas dos entes subnacionais que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades de cultura, lazer e esporte.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficial