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752 registros
Requerem a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o plano de carreira dos servidores da Funai
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a retirada do Requerimento n. 961 de 2023, Requerimento de Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, de 28 de março de 2023.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Jaú.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialSolicita informações à Ministra do Meio Ambiente acerca dos recursos disponíveis e arrecadados pelo FNMA para o Estado do São Paulo.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1164/2023
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialAltera dispositivo do PL 5415/2019, que inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública destinada a debater acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima envolvendo os povos ianomamis.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 9 de 2023, que Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialSugere a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de educação superior, de modo a garantir apoio às mães estudantes com filhos pequenos.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2023 CMULHER
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2023 CMULHER
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2023 CMULHER
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CMULHER
· 22 de mar. de 2023
Registro oficial