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752 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialSugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
· 31 de mai. de 2023
Registro oficial“Requer Votos de Regozijo ao Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, na cidade de São Paulo, pelo seu aniversário de 83 anos de existência”.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento.
· 29 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
· 26 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio ao Governo Espanhol, a La Liga de Futebol Espanhola e ao clube de futebol espanhol Valência pelos atos de racismo e discriminação sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Junior, durante a partida entre Valencia e Real Madrid, realizada no Estádio Mestalla.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio ao governo do Estado de São Paulo por mais um trágico feminicídio ocorrido no estado, desta vez na cidade de Praia Grande, em que Jéssica Almeida Ramos Wehinger foi vítima de violência doméstica perpetrada por seu ex-marido, Roberto Belchior Wehinger, um ex-policial militar rodoviário.
· 19 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5838/2019, que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional".
· 19 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Central de Movimentos Populares (CMP), a ser comemorado no próximo mês de outubro.
· 18 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o tema: “Aprofundando a discussão sobre o Serviço de Atendimento em Urgência e Emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo de envelhecimento crescente da população brasileira”.
· 15 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à cantora Maria Bethânia pela sua posse como Imortal da Academia de Letras da Bahia.
· 12 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao cantor Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal.
· 11 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre reserva de vagas para candidatos indígenas em concursos para preenchimento de cargos na FUNAI e sobre o conteúdo das provas em concursos públicos realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
· 05 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede Elétrica na Comunidade Guarani Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), no estado de São Paulo.
· 28 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o papel das plataformas digitais, como as redes sociais, na formação da opinião pública e os seus impactos para a democracia.
· 28 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
· 26 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao brasileiro Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal”.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência doméstica e familiar contra a mulher, no que diz respeito à avaliação da efetividade das medidas públicas já tomadas nos últimos 5 anos.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 40/2023 CSAUDE, de autoria do deputado Daniel Soranz - PSD/RJ, o qual requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde, e assim incluir o Conselho Nacional de Saúde na lista das entidades convidadas para participar da supracitada audiência pública.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência.
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para criação de Programa Luz para Todos especifico para comunidades indígenas e quilombolas.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao Sindicato dos Bancários de São Paulo em homenagem aos seus 100 anos de fundação, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023”.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)
· 03 de abr. de 2023
Registro oficial