Carregando conteúdo…
752 registros
Acrescenta Inciso I no Anexo III do PLDO 2024.
· 09 de nov. de 2023
Registro oficialObjetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Priorização de recursos para Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados." Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta:24.
· 09 de nov. de 2023
Registro oficialObjetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio às Meninas e Mulheres na Ciência". Programa: 5121. Ação: 20YD. Meta: 1000.
· 09 de nov. de 2023
Registro oficialValorização da mulher na ciência.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialImplantação de Unidades Básicas de Saúde Fluviais Indígenas.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano no Estado de São Paulo para tratar sobre os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei Complementar nº 224/2023, que “altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”.
· 26 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 24 de out. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 17 de out. de 2023
Registro oficial“Requer Votos de Regozijo e Louvor à Vila Prudente, Zona Leste, na Capital Paulista, pela passagem dos seus 133 anos de existência, comemorados neste mês de outubro”.
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3942/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”.
· 03 de out. de 2023
Registro oficialinclusão da Deputada Juliana Cardoso PT/SP na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
· 02 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 13 anos da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), a ser comemorado no próximo dia 19 de outubro de 2023.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2023
Registro oficial“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao Bairro Teotônio Vilela, distrito do Sapopemba, na Capital Paulista, pela passagem dos seus 37 anos de existência, comemorado neste mês de setembro”.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Pastoral da Juventude, comemorado neste mês de setembro.
· 18 de set. de 2023
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialSugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial – o MEC, a denominação do Campus Zona Leste da Unifesp Leste como "Campus Padre Ticão".
· 11 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialInclusão da Deputada Juliana Cardoso PT/SP na Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Urgência Art. 155 - PL 1281/2023.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública a realização de Audiência Pública, no Estado de Mato Grosso, aldeia Urubu Branco, do povo Tapirapé, no município de Confresa, para discutir sobre ameaças aos povos indígenas do estado.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.
· 01 de set. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Carapicuíba.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialSugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficial