Carregando conteúdo…
752 registros
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).
· 19 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialRequer Votos de Regozijo e Louvor à Congregação dos Sagrados Corações (SS.CC.) pelos excelentes trabalhos religioso e social prestados na cidade de São Paulo, notadamente na Vila Prudente, Zona Leste da Capital Paulista.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8).
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
· 22 de dez. de 2023
Registro oficialAltera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece a Política Nacional do Cinema e dá outras providências, para determinar que filmes nacionais contenham recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar recursos de acessibilidade nas salas de exibição
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialSugere atos de gestão nas universidades e institutos federais, com vistas a estimular a realização de processos seletivos simplificados para acesso à educação superior das pessoas com mais de sessenta anos.
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações acerca dos procedimentos de concessão de vistos humanitários a refugiados afegãos.
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”.
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio ao governo do Estado de São Paulo pela ação violenta da Polícia Militar de São Paulo à sociedade civil organizada por ocasião da votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pela Assembleia Legislativa do Estado e que culminou na prisão dos companheiros: Vivian Mendes, Ricardo Senese, Lucas Carvente e Hendryll Luiz.
· 07 de dez. de 2023
Registro oficialRequeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialRegistro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2023 CPASF
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialDep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 128 (Formação de Recursos Humanos) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 20YD (Educação e Trabalho na Saúde) - Valor 8.426.000.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialEvolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialPromoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialImplementação de Cidades Conectadas
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialApoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialobjetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialobjetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, no valor de R$ 92.000.000 (noventa e dois milhões de reais)
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialobjetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3186 do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, no valor de R$ 110.000.000 (cento e dez milhões de reais)
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialSUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta - ACRÉSCIMO VLR: 5.000.000
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialSUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: 20GG - Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade PROGRAMA: 5127 - Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - ACRÉSCIMO VLR: 5.000.000
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialSUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 22.000.000
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialDep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 00SN (Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira) - Valor 92.000.000.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialDep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção (511 - Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialDep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialDep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialCria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
· 18 de nov. de 2023
Registro oficialSugere ao Poder Executivo a realização de censo para obter informações mais detalhadas sobre trabalhadores ambulantes e informais.
· 17 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, na cidade de São Paulo, capital do estado, para discutir sobre questões atinentes à Regionalização da Saúde no contexto da terceirização dos serviços na capital paulista.
· 17 de nov. de 2023
Registro oficialSugere a criação de centros de referência para assistência à pessoa com transtorno do espectro autista a começar pela Cidade de São Paulo.
· 09 de nov. de 2023
Registro oficialAcrescenta Inciso ao anexo III, seção III, após o inciso IV, da Seção II, do Anexo III do PLDO 2024.
· 09 de nov. de 2023
Registro oficialAcrescenta o inciso XXVI, ao Anexo II do PLDO 2024.
· 09 de nov. de 2023
Registro oficial