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752 registros
Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2966/2023
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
· 21 de mai. de 2024
Registro oficialSugere a criação da Secretaria Nacional de Esporte para Indígenas e Quilombolas, no âmbito do Ministério do Esporte.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade às vereadoras e dos vereadores de Campinas, São Paulo, ocorridos na última segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o exercício da profissão de trancista.
· 10 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano.
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para tratar sobre questões atinentes à propostas de políticas públicas e legislação, em favor de crianças e adolescentes em situação de rua.
· 22 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
· 19 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para tratar sobre questões atinentes à defesa e ao pleno funcionamento das Oficinas Culturais no Estado de São Paulo.
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialRecorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante.
· 12 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante.
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 549/2024, que acrescenta o art. 20-E à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para vedar que condenados por crime de racismo assumam cargos, empregos e funções públicas.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficial· 27 de mar. de 2024
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialSugere que os Jogos Escolares Brasileiros recebam o nome “Jogos Escolares Brasileiros – Rainha Marta”.
· 26 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 655/2024 Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever que as vagas em creche ou escola pública para crianças devem ser em estabelecimento mais próximo da residência da criança ou local de trabalho do responsável por ela.
· 25 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização do II Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.
· 25 de mar. de 2024
Registro oficialRecorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”
· 21 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos do invisibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, capital do estado, para discutir sobre questões atinentes a Doenças Raras, em especial a Púrpura Trombocitopênica Imune (PTI), e aprofundar o conhecimento sobre a Fibromialgia e seus efeitos, doença que atinge pelo menos 3% da população brasileira.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 546/2024, Revoga o §4º do art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
· 11 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
· 08 de mar. de 2024
Registro oficialAltera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever que as vagas em creche ou escola pública para crianças devem ser em estabelecimento mais próximo da residência da criança ou local de trabalho do responsável por ela.
· 08 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
· 08 de mar. de 2024
Registro oficialAcrescenta o art. 20-E à Lei no7.716, de 5 de janeiro de 1989, para vedar que condenados por crime de racismo assumam cargos, empregos e funções públicas.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialRevoga o §4º do art. 19-J da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.
· 04 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.
· 01 de mar. de 2024
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil, a ser comemorado em maio de 2024.
· 26 de fev. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti pelos reiterados ataques que ele vem sofrendo em decorrência do seu trabalho pastoral na defesa de pessoas em situação de rua e contra opressões, negligências e violências que essa população é vítima de forma recorrente.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficial