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752 registros
Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.
· 17 de out. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialEstabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas.
· 10 de out. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
· 09 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore.
· 25 de set. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
· 12 de set. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
· 10 de set. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 131, de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação.
· 10 de set. de 2024
Registro oficial· 03 de set. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 03 de set. de 2024
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
· 02 de set. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3316/2024, que acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política.
· 02 de set. de 2024
Registro oficialAltera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.
· 28 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 28 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 3937/2023, apensado, com substitutivo.
· 28 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5550/2023, que Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.
· 28 de ago. de 2024
Registro oficialSugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialAcrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.141/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
· 26 de ago. de 2024
Registro oficialRecurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.
· 23 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 22 de ago. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
· 21 de ago. de 2024
Registro oficial· 19 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso, pela aprovação do PL 982/2023 e do PL 3705/2023, apensado, com Substitutivo.
· 19 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 43/2024
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5821/2023
· 13 de ago. de 2024
Registro oficial· 12 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 744/2024, do PL 925/2024, e do PL 2478/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1258/2024, apensado, e da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
· 12 de ago. de 2024
Registro oficialInstitui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.
· 09 de ago. de 2024
Registro oficial· 01 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 1249/2022 e dos PLs 2978/2022,1719/2023, 5048/2023 e 1094/2024, apensados, com Substitutivo.
· 01 de ago. de 2024
Registro oficial· 30 de jul. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 744/2024, do PL 925/2024, do PL 1258/2024 e do PL 2478/2024, apensados, com substitutivo, e da emenda apresentada na CSAUDE.
· 30 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.
· 22 de jul. de 2024
Registro oficialAltera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.
· 17 de jul. de 2024
Registro oficial