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UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO
PARA O RIO GRANDE DO SUL
O Rio Grande do Sul precisa inaugurar
um novo ciclo de desenvolvimento.
Nos três últimos governos, a política
econômica estadual foi orientada por um
modelo baseado no aumento da carga
tributária, na alienação de ativos públicos
estratégicos, na redução da estrutura
estatal e em profundas mudanças nas
carreiras do serviço público. Essas medidas
foram apresentadas como indispensáveis
para recuperar as finanças estaduais e
criar as condições para o desenvolvimento.
Os resultados, entretanto, ficaram aquém
do esperado.
A privatização de serviços essenciais
não produziu as melhorias prometidas à
população haja vista o que se passa tanto
no setor da energia elétrica quanto da
água, bens essenciais. Estruturas públicas
de pesquisa foram descontinuadas e
substituídas por contratações externas.
Os servidores públicos sofreram perdas
significativas. E o Regime de Recuperação
Fiscal-RRF, apresentado como solução para
o desequilíbrio das contas públicas, não
foi capaz de superar o problema estrutural
das finanças estaduais.
O resultado é um Estado com reduzida
capacidade de investimento e que
ainda enfrenta a perspectiva de déficits
expressivos nos próximos anos, chegando
a uma projeção de R$ 4,8 bilhões para o
orçamento de 2027.
Esse modelo precisa ser superado.
O Rio Grande do Sul tem diante de si uma
oportunidade histórica para reconstruir sua
capacidade de planejamento, investimento
e desenvolvimento. A redução dos
encargos da dívida proporcionada pelo
Programa de Pleno Pagamento de Dívidas
CONCLUSÃO
dos Estados (PROPAG - Lei nº 212/2025)
permitirá que bilhões de reais permaneçam
no Estado, ampliando a capacidade
de investimento público e criando
melhores condições para a retomada do
crescimento.
A experiência demonstra que soluções
estruturantes não são construídas
pela imposição de uma única visão,
mas pelo diálogo entre União, Estado,
municípios, setor produtivo, trabalhadores,
universidades e sociedade civil.
É nessa perspectiva que se propõe um
Novo Ciclo de Desenvolvimento para o
Rio Grande do Sul, articulado em três
horizontes: curto, médio e longo prazo.
CURTO PRAZO: GARANTIR A TRANSIÇÃO
E PRESERVAR A CAPACIDADE DE
INVESTIMENTO
A primeira prioridade será enfrentar a
situação fiscal imediata sem comprometer
a capacidade de reconstrução e
desenvolvimento do Estado.
Nesse sentido, deverá ser buscada a
prorrogação do Fundo do Plano Rio Grande
- FUNRIGS (Decreto nº 57.647) por mais três
anos, criando um período de transição
adequado para o Rio Grande do Sul após
as calamidades que atingiram o Estado.
A manutenção temporária do fundo
permitirá enfrentar os efeitos financeiros
da reconstrução, preservar recursos para
investimentos e contribuir para a solução
das questões relacionadas às dívidas
garantidas.
Será estabelecida uma articulação
permanente com o Governo Federal
para assegurar as condições
necessárias à manutenção do FUNRIGS,
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independentemente do resultado
das eleições presidenciais. A situação
excepcional enfrentada pelo Rio Grande
do Sul exige uma política de Estado,
e não uma solução condicionada a
circunstâncias eleitorais.
MÉDIO PRAZO: CRIAR O FUNDO
CONSTITUCIONAL DA REGIÃO SUL
A solução definitiva para o
desenvolvimento regional não poderá
depender indefinidamente de mecanismos
extraordinários.
Será necessário construir uma ampla
articulação política, institucional e
federativa para aprovar a criação do
Fundo Constitucional de Desenvolvimento
da Região Sul. A proposta, já em discussão
no Congresso Nacional, prevê a destinação
de recursos equivalentes a 1% do Imposto
de Renda e 1% do IPI, seguindo modelo
semelhante ao adotado pelos Fundos
Constitucionais de Financiamento das
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A criação desse fundo deverá ser tratada
como uma agenda suprapartidária
e regional. Sua aprovação exigirá a
mobilização conjunta dos três estados
do Sul, de suas bancadas parlamentares,
governos estaduais, municípios, setor
produtivo, trabalhadores, universidades e
instituições da sociedade civil.
O Fundo Constitucional da Região Sul
deverá constituir uma fonte permanente
de financiamento para investimentos
produtivos, infraestrutura, inovação,
modernização industrial, agricultura,
pequenas e médias empresas e
desenvolvimento tecnológico.
Mais do que substituir o FUNRIGS,
deverá representar a construção de
um novo instrumento permanente de
desenvolvimento regional.
LONGO PRAZO: UM PLANO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PARA O RIO GRANDE DO SUL
O equilíbrio fiscal, por si só, não
produz desenvolvimento. É necessário
aumentar a capacidade de geração
de riqueza do Estado. Por isso, será
elaborado e implementado um Plano
de Desenvolvimento Econômico do Rio
Grande do Sul, com horizonte de longo
prazo e metas definidas para investimento,
produtividade, inovação, infraestrutura,
industrialização, emprego e renda.
O Estado deverá deixar de atuar apenas
como administrador de suas dificuldades
fiscais e assumir novamente uma
função estratégica na promoção do
desenvolvimento.
O Rio Grande do Sul possui capital humano,
universidades, empresas, capacidade
industrial, produção agropecuária,
localização estratégica e tradição de
inovação suficientes para voltar a crescer.
O que falta não é potencial. Falta
estratégia.
É hora de construir essa estratégia.
A Coligação Com o Povo propõe um
novo ciclo de desenvolvimento para o
Rio Grande do Sul com Educação Pública
Integral, equilíbrio fiscal, capacidade
de investimento, indústria forte, ciência,
tecnologia e inovação, infraestrutura
moderna e empregos de qualidade.
Construiremos um Estado mais próspero,
justo e sustentável, capaz de melhorar a
vida de sua gente no presente e de abrir
novos caminhos e oportunidades para as
próximas gerações.
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