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Plano de Governo Juliana Brizola - 2027-2030 01
PLANO DE GOVERNO
JULIANA BRIZOLA
E EDEGAR PRETTO
2027 - 2030
COLIGAÇÃO COM O POVO: PDT – Federação Brasil da Esperança
(PT, PCdoB e PV) – Federação PSOL – REDE – PSB – A V ANTE
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Apresentamos este Plano de Governo como o alicerce de um projeto comprometido com a
retomada do protagonismo do Rio Grande do Sul. Sob a bandeira da união entre o Partido
Democrático Trabalhista (PDT), a Federação PT/PCdoB/PV, a Federação PSOL/Rede, o PSB
e o AVANTE, constituímos uma ampla frente democrática, formada por oito partidos, com
o propósito de colocar o povo gaúcho no centro das decisões e devolver à política sua
vocação essencial: servir às pessoas.
A Coligação Com o Povo, liderada por Juliana Brizola e Edegar Pretto, nasce de um
compromisso histórico com o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a reconstrução
da capacidade do Estado de cuidar de sua gente e impulsionar o desenvolvimento do
Rio Grande do Sul. Vivemos um tempo que exige coragem para enfrentar os desafios,
sensibilidade para ouvir a sociedade e, sobretudo, responsabilidade e capacidade de
decisão.
A formação de um governo liderado por Juliana Brizola e Edegar Pretto no Estado, com Lula
e Alckmin à frente do Governo Federal, permitirá construir um ambiente de cooperação
institucional no tratamento de demandas centrais para o Rio Grande do Sul. Temas como
a reconstrução do Estado e o equacionamento da dívida com a União serão tratados de
forma responsável, respeitosa e altiva, tendo como objetivo recuperar a capacidade de
investimento do Rio Grande do Sul e assegurar as condições necessárias à retomada de
seu desenvolvimento.
As mudanças climáticas, as desigualdades entre as regiões, os desafios sociais e a
necessidade de retomar o crescimento econômico com inclusão nos convocam a pensar e
planejar o futuro com solidariedade, diálogo e conhecimento técnico. É preciso reconstruir,
não apenas reproduzindo o passado ou enfrentando as urgências do presente — o que é
necessário —, mas também, e a um só tempo, preparando o Rio Grande do Sul para as
transformações das próximas décadas.
Este Plano de Governo, portanto, não constitui mera formalidade eleitoral. Representa
um compromisso público, construído a muitas mãos, através do movimento Coração
Gaúcho, que ouviu contribuições de especialistas, movimentos sociais, técnicos, entidades
da sociedade civil, lideranças, empresários, cidadãos e cidadãs de todas as regiões do
Estado. Reúne diferentes experiências e visões em torno de um propósito comum: fazer
o Rio Grande voltar a ocupar o lugar de protagonismo que sua história, sua capacidade
produtiva e a força de seu povo lhe reservam.
Registramos nosso agradecimento a todas e todos que participaram da construção deste
Plano de Governo. Especialistas, intelectuais, pesquisadores, profissionais das mais diversas
áreas, representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil, lideranças
comunitárias, cidadãos e cidadãs dedicaram conhecimento, experiência, tempo e
compromisso a este trabalho coletivo. Cada contribuição, formulada a partir de diferentes
trajetórias e realidades do Rio Grande do Sul, ajudou a construir um programa que procura
traduzir não apenas as ideias da Coligação Com o Povo, mas também as necessidades, as
esperanças e as aspirações da sociedade gaúcha.
Nossa proposta está organizada em quatro grandes áreas, concebidas de forma
integrada para responder às necessidades da população e aos desafios estratégicos
do desenvolvimento estadual: Área Social, Área de Infraestrutura, Cidades e Resiliência
MENSAGEM AO POVO DO RIO GRANDE
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Climática, Área de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Reindustrialização e Área
de Gestão Pública Democrática, Soberania Popular e Finanças.
Essas quatro dimensões formam uma única estratégia. Não haverá desenvolvimento
econômico duradouro sem inclusão social; não haverá justiça social sem crescimento
e geração de oportunidades; não haverá crescimento sustentável sem infraestrutura,
ciência, tecnologia e proteção ambiental; e nenhuma dessas transformações será possível
sem um Estado eficiente, democrático, financeiramente responsável e capaz de planejar
o futuro.
Nosso Estado encerra um ciclo político de 12 anos marcado pela promessa de que a
redução do papel do estado, as privatizações e a retirada de direitos do funcionalismo nos
levariam ao crescimento, e a verdade é que não se cumpriu o prometido; ao contrário, a
LDO de 2027 prevê um déficit de R$ 4,8 bilhões, ao mesmo tempo em que não se aplicam
os mínimos constitucionais em Saúde e Educação.
O Rio Grande do Sul atravessou, nos últimos anos, uma das mais difíceis provações de
sua história. As catástrofes climáticas deixaram marcas profundas em nossas cidades,
na economia e, sobretudo, na vida de milhares de famílias. Mas também revelaram a
extraordinária capacidade de solidariedade, trabalho e reconstrução do povo gaúcho.
É dessa força que deve nascer um novo projeto para o Estado. Um projeto que não se
limite a administrar dificuldades, mas que seja capaz de abrir caminhos. Que reconheça
os problemas acumulados, sem se conformar com eles. Que recupere a capacidade de
planejamento público, mobilize as forças produtivas, valorize quem trabalha e transforme
conhecimento, inovação e investimento em desenvolvimento e qualidade de vida.
Há, na história do Rio Grande, uma força que atravessa o tempo e se confunde com a
própria formação desta terra. É a força das mulheres que souberam resistir e recomeçar,
enfrentar guerras e tempestades, atravessar fronteiras, sustentar famílias e comunidades
e permanecer de pé quando tudo ao redor parece ruir. Mulheres que, em sua travessia,
aprenderam com a terra a perseverança e fizeram da coragem uma forma de liberdade.
Essa força também anuncia o novo tempo que se pretende construir. Porque honrar a
história do Rio Grande não significa apenas preservar aquilo que recebemos, mas ter
coragem para escrever as páginas que ainda faltam. É chegado o tempo de uma dessas
páginas começar a ser escrita.
O Rio Grande do Sul voltará a acreditar em sua própria capacidade de construir o futuro,
porque este Estado sempre soube se levantar diante das adversidades, transformar
dificuldades em coragem e fazer da esperança uma força de construção coletiva. Mas os
gaúchos e as gaúchas não precisam se levantar sempre sozinhos. Precisam de um governo
presente, que faça a sua parte, que cuide, incentive e dê as condições necessárias para
que cada pessoa possa reconstruir sua vida e prosperar.
É tempo de recuperar a confiança, reunir nossas forças e voltar a olhar para a frente. É
tempo de fazer do desenvolvimento uma obra de todos, da justiça social um compromisso
permanente e da reconstrução o ponto de partida para um novo ciclo da história gaúcha.
É tempo de reunir coragem e esperança, tomar novamente as rédeas do nosso destino e
abrir novos caminhos. Há momentos em que um povo honra sua história justamente tendo
a coragem de transformá-la. De olhar para tudo o que já fomos e acreditar em tudo o que
ainda podemos ser. É hora de construirmos, juntos, o Rio Grande que a gente merece.
Juliana Brizola Edegar Pretto
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1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA
DE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
1.1 - EDUCAÇÃO PÚBLICA, BÁSICA E EMANCIPADORA
1.2 - SAÚDE PÚBLICA, REGIONALIZAÇÃO DO SUS,
COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
1.3 - SEGURANÇA PÚBLICA, INTELIGÊNCIA POLICIAL
E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
1.4 - POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ENFRENTAMENTO
ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO
1.5 - TRABALHO, EMPREGO, RENDA E V ALORIZAÇÃO
DO MÍNIMO REGIONAL
1.6 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME
E ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA
1.7 - DIREITOS HUMANOS
1.8 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
1.9 - CULTURA, MEMÓRIA, PATRIMÔNIO E ECONOMIA CRIATIV A
1.10 - COMUNICAÇÃO SOCIAL PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA
E COMBATE À DESINFORMAÇÃO
1.11 - ESPORTE, PARADESPORTO, LAZER
E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
1.12 - IGUALDADE RACIAL E AÇÕES AFIRMATIV AS
1.13 - DIVERSIDADE SEXUAL E CIDADANIA
1.14 - PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
1.15 - DIREITOS E CUIDADO INTEGRAL À PESSOA IDOSA (60+)
1.16 - INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
1.17 - ECONOMIA SOLIDÁRIA, POPULAR E COOPERATIVISMO
1.18 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS JUVENTUDES
E PRIMEIRO EMPREGO
1.19 - DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
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Sumário
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INFRAESTRUTURA, CIDADES
E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
2.1 - TRANSPORTES, LOGÍSTICA INTERMODAL E CONCESSÕES
2.2 - ENERGIA, MATRIZ RENOV Á VEL E TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA JUSTA
2.3 - MINERAÇÃO ESTRATÉGICA, AGROMINERAIS
E BENEFICIAMENTO LOCAL
2.4 - SANEAMENTO BÁSICO, RECURSOS
HÍDRICOS E COMITÊS DE BACIA
2.5 - MEIO AMBIENTE, TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E
PROTEÇÃO DO BIOMA PAMPA E MATA ATLÂNTICA
2.6 - DEFESA CIVIL E GESTÃO PREDITIV A DE RISCOS CLIMÁTICOS
2.7 - MOBILIDADE URBANA METROPOLITANA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁ VEL E REINDUSTRIALIZAÇÃO
3.1 - AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO ALIMENTAR
3.2 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁ VEL
3.3 - COMÉRCIO, SERVIÇOS, ECONOMIA DO
MAR E POLO EXPORTADOR DO MERCOSUL
3.4 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOV AÇÃO E SOBERANIA DIGITAL
3.5 - TURISMO SUSTENTÁ VEL E ROTAS CULTURAIS
GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA,
SOBERANIA POPULAR E FINANÇAS
4.1 - GESTÃO PÚBLICA, V ALORIZAÇÃO DO SERVIDOR,
PLANEJAMENTO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS
4.3 - BANCOS PÚBLICOS
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CONCLUSÃO - UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO
PARA O RIO GRANDE DO SUL