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637 registros
Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficial"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAta Bancada MT - Emendas LDO 2022
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAcrescenta o artigo 9º A, na Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a redação do inciso XI e parágrafo 12, ambos do art. 37 da Constituição Federal.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialFormação do Bloco Parlamentar MDB – SOLIDARIEDADE - CIDADANIA .
· 01 de jul. de 2021
Registro oficialDispõe sobre férias dos agentes públicos e extingue licença, férias ou afastamento em decorrência de tempo de serviço, previstos em legislação federal, estadual ou municipal.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o regime e benefícios de servidores
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a inclusão do Estatuto da Magistratura na reforma administrativa
· 28 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais
· 14 de jun. de 2021
Registro oficial· 10 de jun. de 2021
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.
· 09 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição.
· 19 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.
· 19 de mai. de 2021
Registro oficial· 05 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste e do PL 5607/2019, apensado, com substitutivo.
· 04 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.
· 04 de mai. de 2021
Registro oficialAutoriza a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT) por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
· 04 de mai. de 2021
Registro oficialDesligamento da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do Bloco PSL, PL, PP...
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021.
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialAltera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialAta Bancada MT - Emendas LOA 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialAta da Bancada de Mato Grosso com as 15 emendas - LOA 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialAdesão do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialIndicação do Deputado Isnaldo Bulhôes para exercer a função de Líder da Bancada do MDB.
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialOs Deputados da Bancada do Partido MDB, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar .
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a não aplicação da penalidade de multa relativa à infração por excesso de velocidade, detectada por equipamento de fiscalização eletrônica, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
· 08 de mai. de 2020
Registro oficial· 04 de dez. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste e do PL 5607/2019, apensado, com substitutivo.
· 04 de dez. de 2019
Registro oficial