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637 registros
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Café.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau - RECACAU.
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
· 24 de nov. de 2022
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Cláudia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso.
· 03 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 05 de out. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de out. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de out. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de out. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de out. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para excluir o Mato Grosso da Amazônia Legal.
· 22 de fev. de 2022
Registro oficialConfere ao Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Gergelim.
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados, com substitutivo.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providências.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de out. de 2021
Registro oficial