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637 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final - PDL 901/2021
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final - PDL 1060/2021
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final - PDL 492/2021
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final - PDL 1001/2021
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final - PDL 686/2021
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRedação Final - PDL 683/2021
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialNos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficial