Histórico de Juarez Costa

2.476 registros

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 277; não: 151; abstenção: 1; total: 429.

  Sim · 15 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Aprovada a Emenda nª 770. Sim: 291; não: 121; total: 412.

  Sim · 15 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 260; não: 165; abstenção: 1; total: 426.

  Sim · 15 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 275; não: 132; abstenção: 1; total: 408.

  Sim · 15 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 304; não: 134; abstenção: 2; total: 440.

  Sim · 15 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 292; não: 162; abstenção: 2; total: 456.

  Sim · 15 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 124; não: 317; total: 441.

  Não · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Aprovado o Destaque. Modificado o texto. Sim: 248; não: 214; abstenção: 2; total: 464.

  Não · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 334; não: 137; abstenção: 2; total: 473.

  Sim · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Aprovada a Medida Provisória nº 905, de 2019, na forma da Emenda Aglutinativa Global nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 322; não: 153: abstenção: 2; total: 477.

  Sim · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Aprovada a Emenda Aglutinativa Global nº 1. Sim: 322; não: 153; abstenção: 2; total: 477.

  Sim · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 346; não: 23; abstenção: 2; total: 371.

  Sim · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 337; não: 74; abstenção: 3; total: 414.

  Sim · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Rejeitada a votação parcelada. Sim: 13; não: 247; abstenção: 1; total: 261.

  Não · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 262; abstenção: 1; total: 278.

  Não · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Aprovado o Requerimento. Sim: 313; não: 21; abstenção: 1; total: 335.

  Sim · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MPV 905/2019: Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 35; não: 284; abstenção: 3; total: 322.

  Não · 14 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PLP 149/2019: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…

  Rejeitada a Emenda nº 111. Sim: 65; não: 419; abstenção: 1; total; 485.

  Sim · 13 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PLP 149/2019: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…

  Rejeitada a Emenda nº 94. Sim: 80; não: 372; total: 452.

  Não · 13 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PLP 149/2019: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…

  Rejeitada a Emenda nº 35. Sim: 16; não: 338; total: 354.

  Não · 13 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PLP 149/2019: Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a…

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 431; não: 70; total: 501.

  Sim · 13 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 390; não: 58; abstenção: 3; total: 451.

  Sim · 03 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.

  Mantido o texto. Sim: 388; não: 71; abstenção: 2; total: 461.

  Sim · 03 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.

  Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado em Plenário adotado pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020. Sim: 505; não: 2; total: 507.

  Sim · 03 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.

  Aprovada a admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 oferecidas à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, para dar cumprimento, excepcionalmente, ao quórum estabelecido no §3º do art. 202 do Regimento Interno, tendo em vista a impossibilidade momentânea de apresentação de proposições de iniciativa coletiva obrigatória. Sim: 341; não: 73; abstenção: 1; total: 415.

  Sim · 01 de abr. de 2020

  Registro oficial

• MIP 1/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.

  Aprovada a Minuta de Proposição Legislativa nº 1, de 2020, para dar cumprimento ao quórum de iniciativa previsto no art. 60 da Constituição Federal à Proposta de Emenda à Constituição que "Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento da Calamidade Pública Nacional decorrente de Pandemia Internacional e dá outras providências". Sim: 321; não: 14; total: 335.

  Sim · 01 de abr. de 2020

  Registro oficial

• PLP 232/2019: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 232-A, de 2019. Sim: 487 (Computados os votos dos Deputados Wolney Queiroz, Baleia Rossi e Frei Anastacio Ribeiro); não: 2: total: 489.

  Sim · 31 de mar. de 2020

  Registro oficial

• MPV 897/2019: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas…

  Aprovada a Medida Provisória nº 897, de 2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, ressalvados os destaques. Sim 329; não 58; total 387.

  Sim · 11 de fev. de 2020

  Registro oficial

• MPV 897/2019: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas…

  Rejeitada a admissibilidade do destaque simples. Em consequência, fica prejudicada a apreciação do destaque. Sim 4; não 305; abstenção 1; total 310.

  Não · 11 de fev. de 2020

  Registro oficial

• MPV 897/2019: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas…

  Rejeitada a Preferência. Sim 29; não 272; total 301.

  Não · 11 de fev. de 2020

  Registro oficial

• MPV 897/2019: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas…

  Rejeitado o Requerimento. Sim 4; não 349; abstenção 1; total 354.

  Não · 11 de fev. de 2020

  Registro oficial

• MPV 897/2019: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas…

  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 318, não 2, abstenção 2, total 322.

  Sim · 11 de fev. de 2020

  Registro oficial

• MPV 897/2019: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas…

  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 293; não 2; total 295.

  Sim · 11 de fev. de 2020

  Registro oficial

• MPV 897/2019: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas…

  Rejeitado o Requerimento. Sim 3; não 320; abstenção 2; total 325.

  Não · 11 de fev. de 2020

  Registro oficial

• MPV 897/2019: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas…

  Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 255; total 260.

  Não · 11 de fev. de 2020

  Registro oficial

• CMC 1/2020: Comunica os termos da decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello nos autos da Petição n. 8.637. Suspensão cautelar do exercício do mandato do Senhor Deputado Wilson Santiago.

  Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1/2020. Sim: 233; não: 170; abstenção: 7; total: 410.

  Sim · 05 de fev. de 2020

  Registro oficial

• CMC 1/2020: Comunica os termos da decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello nos autos da Petição n. 8.637. Suspensão cautelar do exercício do mandato do Senhor Deputado Wilson Santiago.

  Fica estabelecida a necessidade de quórum de maioria absoluta para o referendo da medida cautelar nº 01, de 2020. Sim: 407; não: 5; abstenção: 1; total: 413.

  Sim · 05 de fev. de 2020

  Registro oficial

• PEC 391/2017: Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

  Rejeitada a preferência. Sim: 71; não: 224; total: 295.

  Sim · 17 de dez. de 2019

  Registro oficial

• PEC 391/2017: Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017. Sim: 343; não: 6; total: 349.

  Sim · 17 de dez. de 2019

  Registro oficial

• PEC 391/2017: Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

  Rejeitada a Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial. Sim: 70; não: 299: abstenção: 1; total: 370.

  Não · 17 de dez. de 2019

  Registro oficial