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1.228 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialSolicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialNos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialCria a Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura. Altera o art. 32, inciso I, alínea “a”, item 6, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficial"Institui o dia nacional de defesa da democracia."
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialSolicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)
· 01 de fev. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialSolicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020
· 06 de dez. de 2022
Registro oficial