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1.228 registros
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer inclusão na pauta do PRC 17/23 – Cria a Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer ouvido o Plenário, votos de congratulações aos membros das forças Armadas que foram contra o golpe e defenderam a democracia e do estado democrático de direito em nosso país!
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialAltera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialNos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.
· 17 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialAcrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialRecurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.
· 23 de ago. de 2024
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei N. 2293/2024, que dispõe sobre a denominação do novo hospital universitário da Universidade Federal do Ceará como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”
· 31 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
· 30 de jul. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialContra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialContra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
· 13 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialContra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
· 21 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1639 de 2024.
· 09 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
· 19 de abr. de 2024
Registro oficialRecorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficial