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1.228 registros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do caju no cardápio do programa de alimentação escolar.
· 18 de mar. de 2008
Registro oficialRequer a realização de seminário com o propósito de debater os temas relacionados à política habitacional.
· 11 de mar. de 2008
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho de 2008, em homenagem ao Dia do Pescador.
· 11 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.
· 10 de mar. de 2008
Registro oficialAltera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialAltera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialEmenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialAbre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor global de R$ 456.625.000,00, para os fins que especifica.
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialRedacao Final
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialParecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela retificação do Parecer.
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição da Emenda de nº 1.
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialSugere que o Ministério das Cidades promova o emprego de tecnologias limpas em programas habitacionais, adaptadas às características naturais e socioeconômicas das regiões em que forem implementadas.
· 13 de fev. de 2008
Registro oficialDispõe sobre a criação da Universidade Federal Jaguaribana - UFJA/CE e dá outras providências.
· 19 de dez. de 2007
Registro oficialRecorre da decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determinou a devolução do PL nº 2.459, de 2007, ao Autor, com base no art. 137, § 1º, inciso II, alíneas “a” e “b” do Regimento Interno.
· 19 de dez. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
· 18 de dez. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.
· 18 de dez. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
· 18 de dez. de 2007
Registro oficialInclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
· 12 de dez. de 2007
Registro oficialProíbe o uso de arame farpado em cercas que delimitam as propriedades rurais, bem como nas que dividem pastagens.
· 12 de dez. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.
· 22 de nov. de 2007
Registro oficialObriga os agentes públicos que menciona a matricularem os filhos menores, em idade escolar, na rede pública de ensino.
· 21 de nov. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.
· 04 de out. de 2007
Registro oficialAcrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.
· 04 de set. de 2007
Registro oficialAcrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.
· 04 de set. de 2007
Registro oficialEmenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
· 29 de ago. de 2007
Registro oficialParecer Vencedor, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
· 23 de ago. de 2007
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, para discutir o PRONASCI - Programa de Segurança Publica com Cidadania.
· 23 de ago. de 2007
Registro oficialDispõe sobre a instituição, em todos os condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que especifica e dá outras providências.
· 08 de ago. de 2007
Registro oficialAltera a redação do inciso IX do art. 22, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 17 de jul. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com emenda.
· 17 de jul. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.
· 11 de jul. de 2007
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 20, de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências.
· 06 de jul. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
· 26 de jun. de 2007
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir os serviços e a forma de atendimento das empresas de telecomunicações.
· 19 de jun. de 2007
Registro oficialRequer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.
· 13 de jun. de 2007
Registro oficialAltera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Territorial Rural e Reforma Agrária.
· 13 de jun. de 2007
Registro oficialAltera a redação dos arts. 50 e 52 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
· 05 de jun. de 2007
Registro oficialAltera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.
· 04 de jun. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.
· 23 de mai. de 2007
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências."
· 16 de mai. de 2007
Registro oficial