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Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 16 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialO Artigo 177 da Constituição Federal, passa a vigorar com as seguintes alterações.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se a seguinte nova redação ao texto proposto no art. 1º da PEC nº 233, de 2008, para o inciso I do art. 159, da Constituição: “Art. 159. ....
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialaltera o sistema tributário nacional
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialEMENDA à PEC Nº 233, DE 2008 ADITIVA Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008: “Art. 6º ............................................................................................................... ........................................................................................................................... § 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialc) adequado tratamento tributário ao serviço público de transporte coletivo de passageiros e ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.”
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007,
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 12 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sisitema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:
· 07 de mai. de 2008
Registro oficialAltere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:
· 07 de mai. de 2008
Registro oficialAdiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.
· 06 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 30 de abr. de 2008
Registro oficialAcrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:
· 24 de abr. de 2008
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o pagamento de royalties do petróleo.
· 15 de abr. de 2008
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a instituir Escolas Técnicas Federais com sede nas cidades de Aracati e Pentecoste, no Estado do Ceará.
· 09 de abr. de 2008
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.
· 26 de mar. de 2008
Registro oficial