Carregando conteúdo…
1.228 registros
Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
· 22 de abr. de 2009
Registro oficialDá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
· 22 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de abril, em homenagem ao centenário de Patativa de Assaré, um dos principais representantes da cultura nordestina.
· 31 de mar. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, da emenda nº 3 e das emendas (propostas pelo Relator) nºs 36, 37 (que acolhe parcialmente as emendas nºs 23 e 29), 38, 39 e 40 (que acolhe parcialmente as emendas nºs 14 e 34); pela inconstitucionalidade, inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 11, 26 e 32; e no mérito, pela rejeição das emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 30, 31 e 33. As emendas de n°s 1, 15, 16, 17, 18, 25, 34 e 35 não foram apreciadas na Comissão, por se referirem à parte do PL 3.960/2008, que tramitará como projeto autônomo (destaque dos incisos III, IV e V do art. 3º e dos arts. 12, 13 e 14 do projeto, para constituição de projeto autônomo, com base art. 161, III do Regimento Interno).
· 25 de mar. de 2009
Registro oficialSugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no Município de Tauá, no Estado do Ceará.
· 17 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o fim da transmissão via satélite da TV Diário para todo o Brasil.
· 12 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a retirada do nome da lista de apoiamento à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias sobre a existência do comércio clandestino de substâncias abortivas e da prática do aborto no Brasil.
· 17 de fev. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar-lhe art. 33-A, dispondo sobre a forma de cálculo da renda mensal de benefícios.
· 11 de fev. de 2009
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de junho de 2009, em homenagem ao Dia do Pescador.
· 04 de fev. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.
· 26 de nov. de 2008
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.
· 26 de nov. de 2008
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.
· 26 de nov. de 2008
Registro oficialAltera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o porto que especifica.
· 19 de nov. de 2008
Registro oficialSugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal nos Municípios de Campos Sales e Horizonte, no Estado do Ceará.
· 05 de nov. de 2008
Registro oficialProíbe a renovação automática de contratos de assinante de serviços de telecomunicações.
· 05 de nov. de 2008
Registro oficialAcrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.
· 29 de out. de 2008
Registro oficialAltera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.
· 15 de out. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de out. de 2008
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Humorista.
· 15 de out. de 2008
Registro oficialAltera os dispositivos da MPV 441/2008.
· 04 de set. de 2008
Registro oficialAcrescenta art. à MPV 441/08.
· 04 de set. de 2008
Registro oficialInclui dispositos da MPV 441/08.
· 04 de set. de 2008
Registro oficialDá nova redção ao art. 63 da MPV 441/2008.
· 04 de set. de 2008
Registro oficialAutoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas moto-táxi.
· 06 de ago. de 2008
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado da Fazenda a execução do Plano de Expansão da Caixa Econômica Federal, que prevê a instalação de doze novas agências no Estado do Ceará, e o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta de substituição de terceirizados pelos concursados.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com os seguintes artigos alterados e acrescidos:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se à PEC nº 233, de 2008, o art. 12-A, com a seguinte redação
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescenta ao art. 10 da PEC 233, de 2008, o parágrafo único com a seguinte redação.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescenta o § 1º ao artigo 3º da PEC nº 233, de 2008, com a seguinte redação, ficando renumerado para § 2º o atual parágrafo único
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 31-A, DE 2007 Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialInsere ao Capítulo II, do Poder Executivo, a Seção VI, a ser acrescentado à PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, a seguinte redação :
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 26 de mai. de 2008
Registro oficial