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Redacao Final
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 18.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialRedacao Final
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialDá nova redação à Medida Provisória 477/2009.
· 09 de fev. de 2010
Registro oficialDá nova redação à Medida Provisória 480/2010.
· 08 de fev. de 2010
Registro oficialDá nova redação à Medida Provisória 480/2010.
· 08 de fev. de 2010
Registro oficialDispõe sobre a manutenção de serviços de segurança privada em locais em que houver a instalação de caixas eletrônicos, terminais bancários e outros equipamentos assemelhados, assim como em casas lotéricas, agências dos Correios e estabelecimentos congêneres.
· 02 de fev. de 2010
Registro oficialRequer a realização de seminário no Estado do Ceará com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 190/2007.
· 18 de dez. de 2009
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de outubro de 2010, em homenagem ao Dia do Comerciário.
· 16 de dez. de 2009
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de junho de 2010, em homenagem ao Dia do Pescador.
· 16 de dez. de 2009
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda do Senado Federal.
· 16 de dez. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso XIV, art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009.
· 25 de nov. de 2009
Registro oficialAltera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.
· 18 de nov. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para ampliar o período de garantia das obras de infraestrutura e de pavimentação de estradas e vias urbanas.
· 18 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
· 18 de nov. de 2009
Registro oficialRecorre da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que determinou a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.023, de 2008, com base no art. 164, inciso II, do Regimento Interno.
· 12 de nov. de 2009
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.
· 11 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a inclusão do PL 2.964, de 1992, na Pauta do Plenário.
· 21 de out. de 2009
Registro oficialAltera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.
· 17 de set. de 2009
Registro oficialCria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
· 16 de set. de 2009
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 30 de outubro de 2009, em homenagem ao Dia do Comerciário.
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.
· 16 de set. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
· 03 de set. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
· 03 de set. de 2009
Registro oficialSolicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.
· 13 de ago. de 2009
Registro oficialInclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário com pontos de passagem pela BR-222, Km 77,9 - São Luis do Curu - Pentecoste - General Sampaio - Paramoti - até a BR -20 no Km 337,8 no Estado do Ceará.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público. Autor: Deputado Regis de Oliveira Relator: Deputado Laerte Bessa
· 02 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
· 28 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a importância e a atual situação dos mototaxistas no transporte público.
· 22 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.
· 18 de mai. de 2009
Registro oficialObriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir recibo de quitação, no final de cada ano, para os consumidores.
· 14 de mai. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de mai. de 2009
Registro oficialSolicitar retirada do Requerimento nº 160, de 2009.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficial