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1.228 registros
Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:
· 10 de mar. de 2015
Registro oficialInclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:
· 10 de mar. de 2015
Registro oficialInclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:
· 10 de mar. de 2015
Registro oficialAltera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal
· 05 de mar. de 2015
Registro oficialIntroduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.
· 05 de mar. de 2015
Registro oficialInclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.
· 25 de fev. de 2015
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para acrescentar à cláusula de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade administrativa, a hipótese de condenação, em primeira instância, em mais de duas ações.
· 03 de set. de 2014
Registro oficialDispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro e dar outras providências.
· 07 de ago. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.
· 15 de jul. de 2014
Registro oficialDá o nome de "Viaduto José Agostinho Filgueira - Zeagostinho ao atual Viaduto 4, localizado na BR-405, km 3, cruzamento com a BR-304, km 40 (Trevo para Apodi).
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer ao PL 2239/11 Altera a Lei nº 11.363 de 23 de outubro de 2005, que denomina "Rodovia Santos Dumont" a rodovia BR 116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza, até o entroncamento com a BR 040 no Estado do Rio de Janeiro.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação, com emenda.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006.
· 18 de mar. de 2014
Registro oficialSugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a NOMEAÇÃO dos aprovados no último Concurso para Técnico da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
· 19 de fev. de 2014
Registro oficialAltera dispositivo do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
· 17 de dez. de 2013
Registro oficialProíbe o uso de madeira oriunda da exploração de florestas nativas na fabricação de portas e janelas.
· 04 de dez. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 54, de 1999.
· 19 de nov. de 2013
Registro oficialAcrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.
· 07 de nov. de 2013
Registro oficialPropõe nova redação à PEC nº 196/2012,
· 19 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 05 de set. de 2013
Registro oficialEncerrado o prazo regimental, ao projeto foram apresentadas 22 (vinte e duas) emendas. Parlamentares: Aelton de Freitas, 0005; Aníbal Gomes, 019; Jaime Martins, 006 a 010; José Airton, 016; José Priante, 002 a 004; Luciano Castro, 017; Milton Monte, 011 a 015; Wellington Fagundes, 018; Wellington Roberto, 001, 021 e 022; Zeca Dirceu, 020.
· 03 de set. de 2013
Registro oficialRequer seja Convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos das Loterias Federais para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e sobre os Critérios para a escolha dos Clubes de Futebol que recebem Patrocínio da Caixa Econômica Federal
· 21 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 150, de 2003.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação.
· 06 de ago. de 2013
Registro oficialAltera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
· 11 de jul. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, e do PL 1709/2011, apensados, com substitutivo.
· 11 de jul. de 2013
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal do Complexo Portuário do Pécem no Estado do Ceará.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal da Serra da Ibiapaba no Estado do Ceará.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 614/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 614/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 614/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 614/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialAltera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de julho de 2013, em homenagem aos 50 anos de fundação da Associação Cearense dos Jornalistas do Interior do Estado do Ceará - ACEJI.
· 14 de mai. de 2013
Registro oficialRequer criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º: 53, de 2007.
· 25 de abr. de 2013
Registro oficial