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A presente emenda visa atender a manuntenção de unidades de saúde básica ou especilizadas , publica ou privadas , que integrem ao SUS nos municipios do Estado do Ceará.
· 19 de fev. de 2018
Registro oficialA presente emenda visa atender a manuntenção de unidades de saúde básica ou especilizadas , publica ou privadas , que integrem ao SUS nos municipios do Estado do Ceará.
· 19 de fev. de 2018
Registro oficialA presente emenda visa atender o município do Estado do Ceará, para manutenção de unidade básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS .
· 19 de fev. de 2018
Registro oficialA presente emenda visa atender a manuntenção de unidades de saúde básica ou especilizadas , publica ou privadas , que integrem ao SUS nos municipios do Estado do Ceará.
· 19 de fev. de 2018
Registro oficialA presente emenda visa atender o município do Estado do Ceará, para manutenção de unidade básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS
· 19 de fev. de 2018
Registro oficialAltera a redação do inciso II do caput do art. 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, para permitir a indicação de emenda de Bancada para as regiões metropolitanas e mais de uma entidade privada.
· 18 de out. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convocado o Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, e convidado o Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, para esclarecimentos sobre o Empréstimo no valor de seiscentos milhões de reais para o Estado da Bahia.
· 16 de ago. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao PLN 2/2017.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao PLN 2/2017.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao PLN 2/2017.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao PLN 2/2017.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao PLN 2/2017.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao PLN 2/2017.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao PLN 2/2017.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao PLN 2/2017.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialConfere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.
· 11 de mai. de 2017
Registro oficialRequer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR- 222 no trecho Caucaia-CE do KM 37.
· 03 de mai. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública a fim de debater a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins-Fortaleza/CE
· 19 de abr. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
· 16 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialEmenda à PEC 287, de 2016, para permitir a acumulação de benefícios previdenciários desde que sua soma não ultrapasse o limite máximo do regime geral de previdência social; para garantir ainda a percepção da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco; e assegurar a percepção de benefícios previdenciários, nunca inferior ao salário mínimo.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 149-B, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialSubstitua-se o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016, pela seguinte redação.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialEmenda aditiva à PEC 287/2016.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialSuprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 os dispositivos mencionados, relativos aos profissionais da educação que atuam em efetivo exercício de funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialSuprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 os artigos 2º, 7º, 8º, 11, 19 e 23, relativos à igualação dos requisitos de idade e de tempo de contribuição entre homens e mulheres.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialSuprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 aos dispositivos constitucionais mencionados, relativos à igualação dos requisitos de idade e de tempo de contribuição entre homens e mulheres:
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAcrescenta dispositivos à PEC 287/216
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialSuprima-se a redação dada pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 a dispositivos constitucionais, relativos aos profissionais da educação.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialSuprima-se o inciso V, parágrafos 16 e 17 do art. 201 da PEC 287, de 2016.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialSuprima-se o inciso V, parágrafos 1º., 2º. e 3º. do art. 203 da proposta de emenda à Constituição.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 287, DE 2016 Altera os Arts. 37, 40, 109, 149, 167,195. 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. EMENDA ADITIVA N.º DE 2017 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros) I - Inclua-se, no Art. 1° da PEC 287/2016, a seguinte alteração aos § 21 do Art. 40 da Constituição: § 21. A contribuição de que trata o parágrafo 18 deste artigo: I - não será cobrada na hipótese de invalidez permanente do titular respectivo benefício; II - terá o seu valor extinto, a partir do sexagésimo quinto aniversário do titular do benefício do titular ou do dependente, no caso de pensão por morte, combinado com a contribuição para o regime de previdência de caráter contributivo e solidário dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, com o limite de trinta e cinco anos de contribuição; JUSTIFICAÇÃO A contribuição de servidores públicos aposentados e seus pensionistas para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social é uma aberração, sob o prisma jurídico e tributário, que somente foi aprovada pelo
· 07 de mar. de 2017
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 287, DE 2016 Altera os Arts. 37, 40, 109, 149, 167,195. 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. EMENDA ADITIVA N.º DE 2017 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros) I - Inclua-se, no Art. 1° da PEC 287/2016, a seguinte alteração aos § 1º do Art. 40 da Constituição: "Art. 40 …………………………………………………………………..................... § 1°……………........................................................................ I - por invalidez permanente; II - ………............................................................................. III - …….............................................................................. IV - - O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, que se aposentou ou venha se aposentar por invalidez permanente, com fundamento no inciso I do § 1° do Art. 40 da Constituição Federal, ressalvada a hipótese do § 16 do Art. 40 da Constituição Federal, tem direito a: a) - proventos de aposentadoria calculada com b
· 07 de mar. de 2017
Registro oficialSuprima-se o §8º do Art. 195 proposto no Art. 1º, os Arts. 9º e 10 e dê-se ao art. 8º da PEC 287, de 2016, a redação proposta.
· 07 de mar. de 2017
Registro oficial