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1.228 registros
Institui o dia 16 de março como o Dia Nacional de Homenagem ás Vítimas do Coronavírus ( COVID-19) no Brasil.
· 02 de jul. de 2020
Registro oficialRequerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
· 01 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o uso de Equipamentos e materiais de Proteção por trabalhadores das empresas que contratam serviços aplicativos virtuais e dar outras providências.
· 01 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
· 29 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e automotiva por empresas que contratam serviços desta natureza por aplicativo.
· 26 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
· 26 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020.
· 25 de jun. de 2020
Registro oficialSuspende a cobrança de aluguéis atrasados em virtude da pandemia do COVID-19 .
· 24 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre os requisitos a serem observados para a indicação, pelo Governo brasileiro, de cidadãos brasileiros, natos ou naturalizados, para a ocupação de cargos de direção em organismos multilaterais de que o Brasil faça parte.
· 23 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020.
· 22 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020.
· 22 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências.
· 22 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialNos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB.
· 16 de jun. de 2020
Registro oficialRequer retirada de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialSusta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nºs 1.266 a 1.315; 1.325 a 1.424; 1.426 a 1.574 e 1.577 a 1.579, todas de 5 de junho de 2020, publicadas no DOU de 08.6.2020, da lavra da Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anulam, de forma ilegal e inconstitucional, Portarias editadas principalmente nos anos de 2003 e 2004 e que declararam como anistiados políticos, diversos brasileiros vítimas dos regimes totalitários que vigeram na República Federativa do Brasil.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020.
· 05 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialDetermina que a atividade de saboaria artesanal seja regida pela Lei 13180/2015, durante o período de situação de emergência na saúde decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita que seja convocado o Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre nota publicada em 22 de maio de 2020.
· 22 de mai. de 2020
Registro oficialDetermina a aplicação de multas, suspensão de isenções fiscais e financiamentos por bancos públicos, além da proibição de contratação pelo Poder Público de pessoas jurídicas que propagam, estimulam ou anunciam, direta ou indiretamente, notícias falsas (Fake News) em veículos de comunicação.
· 22 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficial“Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional”
· 21 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a participação do país em iniciativas internacionais para o desenvolvimento, produção e acesso a diagnósticos, medicamentos, tratamentos, testes, vacinas ou outras alternativas terapêuticas, diagnósticas e preventivas contra a Covid-19.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialConcede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providências
· 14 de mai. de 2020
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.
· 14 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.
· 14 de mai. de 2020
Registro oficialIntroduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.
· 13 de mai. de 2020
Registro oficial