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1.228 registros
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ‘’CNH POPULAR’’
· 24 de nov. de 2021
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 3950/2021, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica
· 12 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica.
· 09 de nov. de 2021
Registro oficialCONSTRUÇÃO DE VIADUTO E PASSARELA NA BR 116 KM 305 NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Valor: R$ 50.000.000,00
· 09 de nov. de 2021
Registro oficialCONSTRUÇÃO DE VIADUTO E PASSARELA NA BR 116 KM 305 NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Valor: R$ 50.000.000,00
· 09 de nov. de 2021
Registro oficialRECUPERAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS , TABULEIRO DE RUSSAS, CURU, PENTECOSTE E PARAIPABA - Valor: R$ 100.000.000,00
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialBR 437 Jucuri - RN a Tabuleiro do Norte na BR 116/CE. Valor: R$ 100.000.000,00
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialDUPLICAÇÃO DA BR 222 - TRECHO KM 37 - valor R$ 100.000.000,00
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.
· 29 de out. de 2021
Registro oficialAltera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialDá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade ao Papa Francisco, ao Arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Via Campesina e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras pelos ataques cometidos pelo Deputado Estadual Frederico D’ Ávila (PSL-SP).
· 20 de out. de 2021
Registro oficialRequer o encaminhamento da PEC 14/2021 para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJC)
· 15 de out. de 2021
Registro oficialTorna obrigatório a realização de audiências de conciliação, mediação e de instrução no âmbito do Poder Judiciário de forma virtual
· 13 de out. de 2021
Registro oficialAltera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialRequer o registro de coautoria do PL 1.374/2021
· 28 de set. de 2021
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialSugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialModerniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências.
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialInclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficial"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero
· 12 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialVeda a concessão de aposentadoria compulsória como modalidade de sanção disciplinar a servidores e membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, membros de instituições e carreiras disciplinadas por lei complementar específica prevista nesta Constituição e detentores de mandato eletivo.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialPreserva a separação entre função civil e militar visando a preservação das atribuições no Estado democrático brasileiro.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialVeda a percepção de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda substitutiva global do Partido dos Trabalhadores para assegurar direitos dos servidores e empregados públicos; evitar abusos remuneratórios; retirar privilégios descabidos concedidos aos membros de Poderes e instituições cujas carreiras são disciplinadas por leis complementares específicas e aos militares; garantir a participação da sociedade na gestão dos serviços públicos e sobre os atos da administração; garantir meios mais democráticos de gestão de pessoal e mediação de conflitos nas relações de trabalho no setor público; coibir discriminação e apadrinhamento político nas relações de trabalho no setor público; impedir a excessiva militarização de cargos civis; e garantir estratégia de intervenção do Estado na economia, na medida do interesse e soberania nacional.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialExplicita os dispositivos que afetam os atuais ocupantes de cargos públicos e altera a PEC 32/20 para garantir a manutenção dos atuais direitos.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialTorna atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica, supervisão, auditoria e controle, gestão, execução das políticas sociais.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautoria ao PL 2409/2021.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficial