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64 registros
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 409/2015, do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da Emenda rejeitada ao Substitutivo da CAPADR.
· 13 de dez. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a oferta pública de títulos da dívida pública a pessoas jurídicas.
· 12 de dez. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela inadequação financeira e orçamentária.
· 11 de dez. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 9510/2018 e do PL 9563/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 9510/2018, e pela rejeição do PL 9563/2018, apensado.
· 04 de dez. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4015/2015 e do PL 8362/2017, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 4015/2015 e do PL 8362/2017, apensado.
· 27 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.018/2013, dos PL's nºs 739/2011, 5846/2013 e 4124/2012, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
· 16 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 16 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 182/2012, principal, e dos PLP's 349/2013, 364/2013, 299/2016, 303/2016, 305/2016, e 482/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PLP 182/2012, principal, na forma do substitutivo da CTASP, e pela rejeição do PLP 349/2013, do PLP 364/2013, do PLP 299/2016, do PLP 303/2016, do PLP 305/2016, e do PLP 482/2018, apensados.
· 14 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 15 de ago. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2.362/2015, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
· 27 de jul. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 26 de jul. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
· 13 de jul. de 2018
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1015/2015.
· 26 de jun. de 2018
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1015/2015.
· 26 de jun. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referentes ao sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.
· 25 de jun. de 2018
Registro oficialSusta a eficácia do Convênio nº 93, de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que "dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada".
· 12 de jun. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CAPADR.
· 07 de jun. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
· 07 de jun. de 2018
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.
· 06 de jun. de 2018
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
· 16 de mai. de 2018
Registro oficialA presente emenda visa reduzir a suplementação prevista para o ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União, na Unidade: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, conforme tabela abaixo.
· 24 de abr. de 2018
Registro oficialRedefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
· 18 de abr. de 2018
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.
· 10 de abr. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 06 de abr. de 2018
Registro oficialConfere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
· 20 de mar. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialAltera o Código Tributário Nacional, autorizando a prestação de serviços médicos, clínicos, hospitalares, em benefício de populações de baixa renda como forma de extinção do crédito tributário.
· 12 de dez. de 2017
Registro oficial· 07 de dez. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 07 de dez. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira.
· 07 de dez. de 2017
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a política de reajustes da Petrobras.
· 07 de dez. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a sociedade de corretores de imóveis.
· 22 de nov. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 420/2014 e do PLP 449/2014, apensado; e, no mérito, pela rejeição PLP 420/2014, e do PLP 449/2014, apensado.
· 22 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre a proibição de cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares.
· 16 de nov. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3866/2012, principal, dos PL's 4068/2012, 5480/2013, apensados e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL 3866/2012, dos PL's 4068/2012, 5480/2013, apensados, e do Substitutivo da CE com Subemenda.
· 16 de nov. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 5863/2013, do PL 6941/2013, do PL 7297/2014, do PL 1315/2015, do PL 2105/2015, do PL 1369/2015, e do PL 3084/2015, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 08 de nov. de 2017
Registro oficialSusta a Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde, que inclui, na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o tipo 83: Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde.
· 04 de out. de 2017
Registro oficialRequer que seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, para expor a esta comissão as principais ações para o biênio 2017/2018.
· 26 de set. de 2017
Registro oficialRequer a inclusão de convidado na audiência pública em que vai ser debatido o tema "Esclarecimentos acerca do projeto de lei nº 4311/2016, sobre portos".
· 12 de set. de 2017
Registro oficial