Carregando conteúdo…
239 registros
Relatório Final do Dep. João Paulo Lima (PT/PE), acerca das atividades exercidas pela Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho - SUBCMUTR, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
· 16 de dez. de 2014
Registro oficialDê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.
· 13 de nov. de 2014
Registro oficialSUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 3.667, de 2012, AO PL 4.512, de 2012 E AO SUBSTITUTIVO DA CSPCCO Acrescenta o art. 34-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para determinar a identificação de explosivos na embalagem.
· 11 de nov. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE).
· 11 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDispõe sobre a criação do Cartão Universal de Saúde do SUS - Serviço Único de Saúde e do Sistema de Controle de Convênios Privados e Públicos com o Cartão Universal de Saúde do SUS, e dá outras providências.
· 04 de set. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
· 06 de ago. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.
· 15 de jul. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
· 15 de jul. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE).
· 15 de jul. de 2014
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências para incorporar o Programa Mais Médicos.
· 15 de jul. de 2014
Registro oficialAcresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2014
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 136 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de número de telefone para denúncia de irregularidades em veículos de condução de escolares.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 136 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de número de telefone para denúncia de irregularidades em veículos de condução de escolares.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialNa nova redação dada ao art. 2º da Lei nº 10.555/02 pelo art. 1º da proposição, o "§ 1º" passa a constituir "parágrafo único".
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3380/2004, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda Substitutiva.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialVoto em separado do Dep. João Paulo Lima (PT/PE), pela inadmissibilidade da PEC nº 42/99 e da PEC nº 338/13, apensada.
· 03 de jun. de 2014
Registro oficialEMENDA DE TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO Dê-se ao art. 2º do projeto a redação seguinte: "Art. 2º É introduzido no art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados o seguinte § 2º, renumerando-se como § 1º o atual parágrafo único: 'Art. 32. (...) ..................................................................................... § 2º As comissões permanentes são dotadas de autonomia financeira para a gestão das suas atividades internas e externas, observados os respectivos campos temáticos, sendo-lhes reservado percentual compatível do orçamento da Casa.(NR)' "
· 27 de mai. de 2014
Registro oficialAcrescenta parágrafo § 2º ao art. 117 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre convênio com a Previdência Social.
· 27 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do relator Dep. João Paulo Lima (PT/PE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007, e da emenda aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.
· 27 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.
· 27 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
· 27 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PRC 24/2003, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PRC 59/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 174/2013, apensado.
· 27 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
· 27 de mai. de 2014
Registro oficialRedacao Final
· 20 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 13 de mai. de 2014
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.
· 13 de mai. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela admissibilidade.
· 07 de mai. de 2014
Registro oficial