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239 registros
· 23 de nov. de 2012
Registro oficial· 23 de nov. de 2012
Registro oficial· 23 de nov. de 2012
Registro oficialInstitui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialvoto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2012, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JOÃO PAULO LIMA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado VANDERLEI SIRAQUE), favorável ao Projeto de Lei nº 23/2012-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, REJEITADA.
· 17 de out. de 2012
Registro oficialA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2012, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JOÃO PAULO LIMA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado ZECA DIRCEU), favorável ao Projeto de Lei nº 21/2012-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, REJEITADA.
· 17 de out. de 2012
Registro oficialvoto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
· 16 de out. de 2012
Registro oficialRedacao Final
· 10 de out. de 2012
Registro oficialA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 25 de setembro de 2012, APROVOU, contra os votos do Deputado Felipe Maia e do Senador Flexa Ribeiro, o Relatório do Deputado JOÃO PAULO LIMA, favorável à Medida Provisória nº 573/2012-CN. Quanto às 32 (trinta e duas) emendas apresentadas foram DECLARADAS INADMITIDAS.
· 25 de set. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 6.015, de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialsugere-se a seguinte redação ao §3º do art. 26, do Decreto - Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, verbis: "Art.26....................................................................................................... § 3º Nas desapropriações de imóveis urbanos ocupados coletivamente por assentamentos irregulares consolidados, no cálculo do valor do bem deverá ser deduzido o valor referente à depreciação decorrente da ocupação." (NR)
· 05 de set. de 2012
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
· 05 de set. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 555/2006
· 08 de ago. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 05/2011
· 08 de ago. de 2012
Registro oficialvoto favorável à Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. Quanto às 32 (trinta e duas) emendas o relator indicou todas para INADMISSIBILIDADE.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
· 10 de jul. de 2012
Registro oficialNo inciso II da nova redação proposta para o art. 9º da Lei nº 11.803/2008 pelo art. 1º do projeto, substitua-se a expressão "US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos)" por "quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos".
· 03 de jul. de 2012
Registro oficialNo inciso I da nova redação proposta para o art. 9º da Lei nº 11.803/2008 pelo art. 1º do projeto, substitua-se a expressão "US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos)" por "cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos".
· 03 de jul. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
· 03 de jul. de 2012
Registro oficialvoto pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo apresentado. Ao projeto foram apresentadas 15 (quinze) emendas. O relator, quanto as emendas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs. 1 e 3 e ofereceu voto pela APROVAÇÃO a de nº. 12, e REJEIÇÃO das demais.
· 26 de jun. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 26 de jun. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que adote medidas no sentido de assegurar a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do MDA.
· 20 de jun. de 2012
Registro oficialInstitui o Prêmio Gestor de Sustentabilidade Urbana.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficial· 23 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela admissibilidade.
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Seminário para debater do o PL 4330/2004 que Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialRequeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares.
· 16 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de mai. de 2012
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialRedacao Final
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre Parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os ex-Presidentes Jose Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
· 24 de abr. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Oded Grajew - Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Socia, Maurício Broinizi Pereira - Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Heródoto Barbeiro - Âncora do Jornal da Record News, Frei Betto - Teólogo, Artur Henrique - Presidente da CUT, João Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Eduardo Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Izabela Teixeira - Ministra do Meio Ambiente, Clemente Ganz - Dieese, Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretária Geral da Presidência da República, Pedro Passos - Acionista da Natura, Sérgio Besserman - Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do RJ, Ricardo Abromovay - Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA), José Roberto Marinho - das Organizações Globo, Míriam Leitão - Jornalista.
· 24 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
· 27 de mar. de 2012
Registro oficial· 22 de mar. de 2012
Registro oficial· 22 de mar. de 2012
Registro oficial· 22 de mar. de 2012
Registro oficial· 22 de mar. de 2012
Registro oficial