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Histórico de João Paulo do pt

239 registros

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 6646/2009 e do PL 564/2011, apensados.

· 04 de jul. de 2013

Registro oficial

PL 5878/2013

Altera a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, que dispõe sobre a gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.

· 03 de jul. de 2013

Registro oficial

SBT 1/0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.

· 02 de jul. de 2013

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

· 02 de jul. de 2013

Registro oficial

EMC 16/2013

Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.

· 05 de jun. de 2013

Registro oficial

EMC 6/2013

Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006

· 04 de jun. de 2013

Registro oficial

REQ 120/2013

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade do transporte público nas capitais brasileiras. (Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade do transporte público nas metrópoles brasileiras, com a presença de um representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU, um representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT, um representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, um representante da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste - FETRONOR, e um representante do Transporte Complementar).

· 23 de mai. de 2013

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3099/2008, do PL 3922/2008, do PL 7090/2010 e do PL 1717/2007, apensados.

· 22 de mai. de 2013

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

· 22 de mai. de 2013

Registro oficial

CVO 1/0

Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emendas.

· 07 de mai. de 2013

Registro oficial

PRL 3/0

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela admissibilidade desta e da PEC 121/2003, apensada.

· 07 de mai. de 2013

Registro oficial

EMC 6/2013

Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

· 16 de abr. de 2013

Registro oficial