Histórico de Joao Farias

3 registros

• PL 4961/1954

  DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS AOS TRABALHADORES RURAIS PELOS PROPRIETARIOS DE USINAS DE AÇUCAR, DE ENGENHOS DE AÇUCAR E TERRAS EM GERAL.

  · 26 de nov. de 1954

  Registro oficial

• PL 4916/1954

  DENOMINA FORÇA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

  · 29 de out. de 1954

  Registro oficial

• PL 4914/1954

  DETERMINA A REMESSA, ATE O DIA 15 DE MAIO DE CADA ANO, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A CAMARA DOS DEPUTADOS, DA PROPOSTA DO ORÇAMENTO DA RECEITA DA UNIÃO PARA O ANO SEGUINTE.

  · 28 de out. de 1954

  Registro oficial