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9 registros
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, modificada pela Lei nº 8.863, de 28 de março de 1994 e pela Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995 e dá outras providências.
· 15 de dez. de 1998
Registro oficialObriga os empregadores a manter medidas preventivas contra acidentes de trabalho e dá outras providências.
· 15 de dez. de 1998
Registro oficialAltera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
· 08 de abr. de 1998
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALVORADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA A UNIDADES DA CEF.
· 04 de fev. de 1998
Registro oficialAltera os art. 55, § 3º e 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
· 28 de jan. de 1998
Registro oficialAltera os arts. 55, § 3º, e 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
· 27 de jan. de 1998
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PUBLICAÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DO RELATORIO 1996 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
· 14 de ago. de 1997
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial aos ex-combatentes que menciona e dá outras providências. (que no período de 22 de agosto de 1942 a 08 de maio de 1945 tenham prestado serviço militar).
· 02 de jul. de 1997
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa da Bolsa Agrícola com o objetivo de incentivar a agricultura e fixar o homem no campo, e dá outras providências.
· 16 de abr. de 1997
Registro oficial