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321 registros
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Bélgica
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Alemanha
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas de segurança em instituições de ensino para prevenir a violência e garantir a integridade física e emocional dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialApoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficial