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321 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a redistribuição do PL N° 956/2022 para análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços (CDE).
· 14 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2022
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2022
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialDenomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2022
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialExclusão ou Arquivamento do PL N. 4003-2023
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialAcrescenta inciso IV ao art.147-A do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer nova hipótese.
· 18 de ago. de 2023
Registro oficialAcrescenta inciso III ao Parágrafo 2, do Art.149 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, para estabelecer nova hipótese.
· 18 de ago. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de os Motoristas de Aplicativo acionar o socorro em casos de Emergência com Passageiros.
· 18 de ago. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra raiva e leptospirose em cães e gatos, e dá outras providências
· 18 de ago. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras educativas sobre os efeitos do aborto nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
· 18 de ago. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a proibição da contratação de professores que já foram condenados por assédio sexual para ministrar aulas em instituições de ensino, públicas e privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.
· 18 de ago. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem
· 18 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2829/2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº. 8933/2017, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº. 7180/2014
· 17 de ago. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional dos defensores dos animais.
· 17 de ago. de 2023
Registro oficialModifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialAltera o artigo 208 do Código Penal, para acrescentar as penas dos crimes contra o sentimento religioso.
· 08 de ago. de 2023
Registro oficialAcrescenta a alínea "d" ao inciso III do Art. 22 da Lei Maria da Penha.
· 08 de ago. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas.
· 08 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a proibição de banheiros unissex em Universidades de ensino Públicas e Privadas.
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a responsabilidade das empresas de shows e eventos na indenização por danos materiais e/ou danos morais para pessoas acidentadas durante as atividades.
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de a van escolar fornecer imagem em tempo real para os pais ou responsável pelo aluno.
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialAcrescenta inciso VI ao Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro, para proibir condutores de veículos escolares que tenham sido condenados por assédio sexual e/ou estupro.
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficial