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1.670 registros
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024.
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências”.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências”.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
· 29 de nov. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
· 29 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
· 25 de nov. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.809, de 2024.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialAcrescenta o § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficial· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialDê-se ao §4º do art. 3º do PLP 175/2024 a seguinte redação: Art. 3º
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2024
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.
· 24 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
· 08 de out. de 2024
Registro oficialSessão Solene para Homenagear os médicos do DF
· 05 de set. de 2024
Registro oficialAcrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficial· 26 de ago. de 2024
Registro oficial· 26 de ago. de 2024
Registro oficial· 26 de ago. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.126/2021, com emenda; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho e de Administração e Serviço Público, com subemendas.
· 23 de ago. de 2024
Registro oficialInscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 82, de 2024.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialQuebra de interstício PEC 9-2023
· 11 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 2024. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 2024. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 2024. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialSuprime os itens 2709.00.10, 2711.11.00 e 2721.21.00 do ANEXO XVIII - BENS SUJEITOS AO IMPOSTO SELETIVO do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialPLENÁRIO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 68/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficial